Macário tem de abandonar câmara de Faro
O Tribunal Constitucional confirmou hoje que Macário Correia tem mesmo de abandonar as funções de presidente da câmara de Faro. O autarca já garantiu em comunicado que, por enquanto, não sai.
O autarca tinha pedido uma aclaração da decisão anterior, mas a TSF sabe que os juízes do Tribunal Constitucional entenderam que o autarca estava apenas a tentar atrasar a saída da autarquia.Em causa, está a condenação de Macário Correia à perda de mandato decidida pelo Supremo Tribunal Administrativo por violação dos mecanismos de ordenamento do território quando dirigia a autarquia de Tavira. O processo regressa agora ao Supremo Tribunal de Justiça.Entretanto, Macário Correia já reagiu à decisão do Tribunal Constitucional através de um comunicado.Apesar do acórdão em sentido contrário, o autarca afirma que vai manter-se em funções até que haja uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo. Quando essa decisão for conhecida, Macário afirma Correia que a vai cumprir.Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional, o autarca diz que os juizes não se pronunciaram sobre a decisão do Tribunal Administrativo e por isso fica sem saber se concordam ou não com essa decisão.
