Jardim diz que sem solidariedade não há futuro

O presidente do Governo Regional da Madeira defendeu hoje, no seu discurso de tomada de posse, uma maior solidariedade a nível nacional e europeu como forma de resolver os problemas criados pela crise financeira. E ao mesmo tempo, Alberto João Jardim pediu mais autonomia para a região.

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Num longo discurso de tomada de posse, um acto que faz de Jardim o político no poder há mais tempo em Portugal, houve duras críticas aos valores "neo-liberais" que levaram ao "capitalismo selvagem".

Para combater estas ideias, Jardim defendeu "uma estratégica federalista dos países europeus", que permitam a "solidariedade a ser equitativamente aplicada por todo o espaço europeu".

"É o momento de a Europa caminhar para uma maior integração, ou não vale a pena falar de 'projecto europeu'", afirmou.

Jardim assumiu estar "de acordo que são precisos fortes sacrifícios para se sair desta situação de catástrofe económico-financeira", dizendo que "ninguém se lhes deve furtar". Mas alertou: "Estamos no domínio da Política. O primado da Política é a dignidade da pessoa humana. E, sendo assim, é nestes termos que têm de ser temperadas e adaptadas, as soluções dos tecnocratas".

Chamando de "suicídio" a destruição da Zona Franca da Madeira que "representa 20% do PIB" da região, Jardim assumiu-se "federalista europeu", mas "também federalista português".

"É falso que a República Portuguesa tenha pago as dívidas dos Açores e da Madeira", disse. "Cumpriu, sim, o que estava na lei, no sentido de as Regiões Autónomas beneficiarem das receitas das privatizações operadas nos respectivos territórios, consignando-as ao abatimento da dívida pública".

Além disso, "a falta de liquidez também impediu a Madeira de aproveitar centenas de milhões de Fundos Europeus, já que a quota nacional, no arquipélago, é paga pelo Orçamento Regional", lembrou.

Jardim voltou a defender as opções do passado, afirmando: "Se a dívida da região tivesse sido principalmente para subsídios e outras opções que logo se esgotam no seu consumo, hoje estaríamos tão atrasados como há trinta anos, o povo madeirense não teria o património que desfrutará por séculos".

Antes, criticara a "perda de valores" da sociedade: "Os portugueses perderam os valores e a estabilidade que a Instituição Família propiciava ao País".

"Mergulhámos no aborto livre, nos casamentos homossexuais, no divórcio na hora, na liberalização do consumo de droga", afirmou.

Assumindo-se "contra o individualismo burguês e o capitalismo selvagem de mercadores amorais, bem como contra o totalitarismo marxista ou o estatismo socialista", Jardim defendeu aquilo que chamou "uma Nova Revolução, personalista, apontada ao Primado da Pessoa Humana, com o indispensável e equitativo intervencionismo do Estado, aliás conforme a Doutrina Social da Igreja Católica".

Também a comunicação social foi alvo de Jardim, acusando-a de ser "cúmplice do estado de coisas presente". E chamou "débil e medíocre" ao sistema educativo, que "pretende estupidificar o povo, a fim de torná-lo mais e melhor instrumentalizável pelos que dominam o actual regime político-constitucional".

Em defesa de maior autonomia

"O futuro da Madeira e do Porto Santo só pode ser o que o Povo Madeirense quiser, e não o que outros nos impuserem", disse Alberto João Jardim. "O Povo Madeirense encontrou na Autonomia Política, no seio da República Portuguesa, o seu caminho de emancipação".

Neste sentido, defendeu que a região exerça "o seu poder tributário próprio, um sistema Fiscal próprio e adequado às circunstâncias e objectivos da população da Madeira e Porto Santo".

Também defendeu "uma participação [da Região] na definição das políticas respeitantes às águas territoriais que envolvem todas as ilhas do arquipélago" , dizendo ser "legítimo a Região Autónoma dispor do seu litoral marítimo".

"Por outro lado, a Autonomia Política exige um Sistema Regional de Ensino, com mais direito a um lógico reconhecimento, do que aquele que o Estado português até dá a países estrangeiros. O mesmo se diga em relação ao Sistema Regional de Saúde", acrescentou.

"A visão da Autonomia Política da Madeira pela óptica dos autonomistas, não põe em causa a soberania da República Portuguesa, nem prejudica a vida de qualquer cidadão português", garantiu. "Pelo contrário, reforça a Unidade Nacional, na medida em que o Povo Madeirense, passando a deter os meios de Desenvolvimento Integral a que tem Direito, sente-se bem no seio de Portugal, plenamente identificado com a Nação Portuguesa".

No plano político, Jardim assumiu que a sua "vitória eleitoral não foi das algebricamente maiores", mas garantiu que foi "das que mais sabor" teve.

"Paguei o preço de dizer a verdade, antes das eleições como era meu dever, sobre a real situação financeira da Madeira, resultante dos motivos por todos conhecidos. Paguei o preço de denunciar o que entendo ser iníquo, na República Portuguesa. Paguei o preço de discordar do regime político. Paguei o preço de ser sempre igual a mim próprio", afirmou.

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