Investigador diz que anulação de votos pode levar a desmobilização do eleitorado

Geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia Jorge Malheiros classificou como "um péssimo sinal" a decisão da mesa de apuramento geral dos votos da emigração de anular 80% dos votos do círculo da Europa.

O especialista em migrações Jorge Malheiros alertou esta sexta-feira que a anulação de milhares de votos dos emigrantes pode provocar um efeito "de pêndulo" e, depois do aumento da participação em 30 de janeiro, levar a uma desmobilização do eleitorado.

"Depois desse discurso de mobilização das pessoas para o voto, 'a posteriori' dizer que o seu voto não vale pode ter um efeito completamente contrário, uma lógica de pêndulo. (...) Pode ter um efeito muito negativo e levar a que as pessoas desmobilizem. Se agora se mobilizaram, no futuro, podem desmobilizar", disse o geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia.

Em entrevista à Lusa por telefone, Jorge Malheiros classificou como "um péssimo sinal" a decisão da mesa de apuramento geral dos votos da emigração de anular 80% dos votos do círculo da Europa.

"Nesta altura, não alterando o resultado eleitoral, tendo havido um acordo anterior de que se podia fazer, eu creio que recuar é um absurdo, ainda para mais com o volume de votos que no círculo europeu seriam anulados", disse o investigador do Centro de Estudos Geográficos.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.

Segundo o edital publicado na quinta-feira sobre o apuramento geral da eleição do círculo da Europa, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%.

Em causa estão protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão (CC) do eleitor, como exige a lei.

Como esses votos foram misturados com os votos válidos, a mesa da assembleia de apuramento geral acabou por anular os resultados de dezenas de mesas, incluindo votos válidos e inválidos, por ser impossível distingui-los uma vez na urna.

A validação dos votos que viessem sem cópia do CC tinha sido aprovada por todos os partidos numa reunião com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, mas, após ouvir o seu gabinete jurídico, o PSD concluiu que a medida era ilegal e alertou os partidos da sua mudança de posição numa segunda reunião, na sexta-feira passada.

Aumento da participação dos emigrantes teve contributo do Chega

O especialista em migrações Jorge Malheiros atribuiu esta sexta-feira o aumento da participação dos emigrantes nas legislativas a um conjunto de três fatores, incluindo umas eleições mais mediatizadas, com o contributo de partidos "um bocadinho histriónicos" como o Chega.

Os votos dos círculos da emigração foram publicados na quinta-feira e revelam um aumento da participação, de 12,05% nas legislativas de 2019 para 20,67% este ano no círculo da Europa e de 8,81% para 10,86% no círculo Fora da Europa.

Em números absolutos, o número total de eleitores passou de 158.252 em 2019 para 257.791 em 2022, o que representa um aumento de 62%.

Instado a explicar este aumento em entrevista à Lusa por telefone, Jorge Malheiros apontou três fatores: o aumento do universo eleitoral após a introdução do recenseamento automático, conjugado com o estímulo à participação; uma nova geração de emigrantes com práticas transnacionais fortes; e umas eleições com um nível de mediatização alto e partidos "um bocadinho histriónicos, como o Chega".

Em 2018 foi introduzido o recenseamento automático, que elevou de cerca de 300 mil para 1,4 milhões o número de cidadãos recenseados no estrangeiro e, na opinião do especialista, esse foi o primeiro passo para o aumento da participação.

"A partir do momento em que se alargou o universo eleitoral, houve aqui um trabalho de estímulo ao voto", que acabou por "surtir algum efeito", disse o investigador do Centro de Estudos Geográficos.

O segundo fator, explicou, tem a ver com a imigração mais recente, daqueles que emigraram na década passada, que "procuram manter uma ligação forte a Portugal e têm condições para manter essa ligação com toda a panóplia de instrumentos", como a Internet e as redes sociais.

Esses emigrantes têm "práticas transnacionais fortes que implicam seguir o país à distância" e que fazem com que "esta maior ligação ao país se traduza no querer ter uma implicação nos processos de decisão".

O terceiro fator, disse Jorge Malheiros, relaciona-se com as características destas eleições, que resultaram num aumento da participação também em Portugal.

"Estas eleições acabaram por ter um nível de mediatização alto", lembrou o especialista, referindo o papel de alguns partidos pequenos como o Chega, que teve até mais sucesso nos círculos do estrangeiro, com 9,86% dos votos, do que no resultado global (7,28%).

As legislativas de 30 de janeiro, lembrou, "apareceram como umas eleições um pouco mais decisivas ainda do que outras, porque apareceram um bocadinho como o momento em que podia haver uma mudança em relação ao poder político vigente".

"Houve aqui um enfatizar da ideia de alternativa política e eu creio que isto estimula as pessoas a votar", sobretudo no estrangeiro, onde há "às vezes alguma insatisfação".

Para Jorge Malheiros, a bipolarização, a existência de mais alternativas e a perspetiva de uma mudança iminente mobilizaram os eleitores da oposição, mas também os outros, porque há uma mobilização "de voto útil" que acaba por dar a maioria absoluta do PS.

"E não há razão para que a população portuguesa que está fora, sobretudo a que está na Europa - porque afinal aqui estamos no mesmo espaço de livre circulação, estamos muito próximos - não tenha sido também atingida" pelas características destas eleições, que estimularam as pessoas a votar mais.

Sobre o papel do Chega no voto na emigração, o investigador considera que é "um dos elementos de explicação do aumento do número de votantes".

O partido de André Ventura, recorda, "tem um discurso que atrai os imigrantes, porque lhes diz, como em muitas outras coisas, aquilo que eles querem ouvir. Por exemplo, que gostava de criar um Ministério só para a emigração".

Embora exista alguma transferência de votos PSD e do CDS para o Chega na emigração, como acontece em Portugal, Jorge Malheiros acredita que há também votantes que tinham deixado de votar "e que vão encontrar no Chega o seu espaço".

"Tradicionalmente, isso aconteceria mais no círculo de Fora da Europa, onde há um conjunto de votantes mais conservadores, mais de direita, hoje menos, mas que ainda estão ligados às saídas de Portugal a seguir ao 25 de Abril", afirmou.

Mas há também na emigração "um conjunto de outros eleitores que, não sendo ideologicamente de extrema-direita", se sentiram "desidentificados, desiludidos com as políticas que têm vindo a ser seguidas", e que votaram Chega.

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