"Vamos assistir a um agravamento do desemprego"

O primeiro-ministro confirmou hoje, no debate quinzenal na Assembleia da República, as previsões de agravamento do desemprego para 2012, avançados pelo relatório de primavera do Banco de Portugal.

"O Governo viu as suas previsões contidas no Orçamento do Estado para 2012 ultrapassadas relativamente à matéria do desemprego", disse o primeiro-ministro, no plenário da Assembleia da República, durante o debate quinzenal do Executivo com os deputados.

"Por essa razão, quando fizemos o terceiro reexame regular da 'troika' [da ajuda externa], tivemos oportunidade de atualizar essas previsões e elas constarão justamente do Orçamento do Estado retificativo que será apresentado a esta câmara na próxima semana. E dentro dessas previsões nós ajustamos em alta, infelizmente, a previsão para o desemprego. Não será, por isso, infelizmente, novidade que assistiremos ainda ao agravamento do desemprego em Portugal este ano", acrescentou.

Passos Coelho respondia a uma questão do líder do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, que questionou o primeiro-ministro sobre os números do desemprego.

Jerónimo de Sousa referiu que na quarta-feira o Governo esteve no Parlamento para "defender as malfeitorias das alterações contidas no Código do Trabalho" com o argumento de são "necessárias para aumentar a competitividade, o crescimento económico, para criar mais emprego".

"Um dia depois veio o Banco de Portugal, no seu relatório da Primavera dizer que afinal vamos assistir em 2013 a uma estagnação da economia e a uma liquidação, entre este ano e 2013, de 207 mil postos de trabalho", acrescentou o secretário-geral do PCP, considerando a seguir que "alguém está a enganar alguém", para perguntar a Passos Coelho se é uma atitude "inconsciente ou mentira pensada".

Na resposta, Passos Coelho afirmou que o Governo está "justamente a trabalhar para atenuar esses efeitos [do desemprego], desde logo apostando em políticas ativas de emprego e, em segundo lugar, trabalhando estruturalmente para garantir o futuro" das empresas portuguesas, para que "possam ser mais competitivas".

"Não faz parte exclusiva desse quadro de competitividade a questão do código laboral. O código laboral não é a única peça relevante para a competitividade das empresas, mas é uma peça relevante", acrescentou o primeiro-ministro, sublinhando ainda que estas alterações na legislação do trabalho integram o acordo da ajuda externa e respeitam o acordo conseguido em sede de concertação social.

LEIA A SEGUIR O MINUTO A MINUTO DO DEBATE

Pedro Passos Coelho

11.53 "Estou muito descansado com a opção que tomei", referiu, sublinhando que não houve favorecimento no negócio da venda do BPN.

11.52 "A opção que tínhamos era liquidar o banco ou reprivatizar nas condições que vinham de antes. Acabou por reverter pela única proposta de aquisição. Havia uma segunda proposta que não era de aquisição e uma terceira que não mereceu confiança".

11.51 Sobre o BPN: "Senhor deputado [Francisco Louçã], não é uma forma séria de pôr o problema".

11.44 "A par da determinação de manter os nossos objetivos temos de prosseguir a agenda da reforma estrutural da sociedade portuguesa. Sem isso, estes dados nunca estarão consolidados". "Os sinais que temos tido apontam no bom caminho. É o que nos mostram os leilões de dívida".

Luís Montenegro (PSD)

11.40 "O PSD está disponível para negociar com a oposição"

11.35 "Pagar e não acumular dívidas significa dar liquidez"

11.33 "Um Estado que cobra impostos que impõe o cumprimento das suas obrigações tem de atuar com um comportamento de reciprocidade".

Pedro Passos Coelho

11.31 "Um dos compromissos é a majoração para os casais em situação de desemprego simultâneo", uma das medidas que Passos Coelho sublinhou como forma de combater o desemprego.

11.29 "Gosto daquela máxima: O que eu quero não é acabar com os ricos, é acabar com os pobres"

11.28 "O Estado não paga a horas, perde a autoridade para que outros o faça". "Torna toda a economia mais eficiente". "A indisciplina irá terminar com este governo"

Nuno Magalhães (CDS-PP)

11.22 "Aquilo que foi anunciado como um plano de combate à seca já está no Orçamento Rectificativo"

11.20 "Os modelos de grandes projetos do regime deu no que deu". "O grande projeto deste governo tem de ser esse, pagar a tempo e horas e reformar a justiça"

Heloísa Apolónia (Os Verdes)

11.17 "No último debate disse uma frase - 'Os problemas dos portugueses não se resolvem com amor e carinho'. Estou preocupada com esta frase", afirma Heloísa Apolónia, criticando a atuação da polícia num acampamento junto à barragem do Tua e ao que aconteceu no dia da greve geral no Chiado.

"Não é com intolerância que se resolvem os problemas"

11.17 "São negócios ruinosos atrás de negócios ruinosos"

11.16 "A reforma curricular vai pôr na rua mais de 10 mil professores?"

11.15 "O senhor primeiro-ministro está a ficar demasiado socrático. Não responde à perguntas que lhe são colocadas de forma clara".

Pedro Passos Coelho

11.14 "A nossa previsão é ligeiramente mais positiva do que a do Banco de Portugal".

11.11 "Comportamento das exportações não vai ser tão positivo. Essa é a razão porque a Comissão Europeia corrigiu a previsão e o Governo corrigiu"

Heloísa Apolónia (Os Verdes)

11.09 "Não sabem as linhas com que se cosem". "As previsões do Banco de Portugal contrariam o que diz o governo e dizer que o desemprego vai crescer brutalmente". "O que custa mais é perceber como o governo com a sua mão contribui para o desemprego". "Com a reforma curricular, quantos professores vão para o desemprego?"

11.08 "As medidas de destruição da economia são mais evidentes e reais do que as medidas que o senhor veio anunciar".

Francisco Louçã (BE)

11.07 "Resultados da sua política não quer discutir". "isto chama-se corrupção do sistema económico, que se tem de orientar para as pessoas e não para os favores".

Pedro Passos Coelho

11.05 "Acusar o governo de favorecer os contribuintes defendendo os seus interesses é uma acusação com que posso bem", diz, lembrando que a venda do BPN recebeu o aval da Comissão Europeia.

Francisco Louçã (BE)

11.04 "Veja o relatório do Banco de Portugal. Tanto favorecimento, tanta crise. 200 mil desempregados mais".

11.03 "As medidas que toma são de favorecimento não são democracia"

11.02 "Porquê que o Estado vai ser fiador?", do BPN, na venda ao BIC.

11.01 "A Lusoponte já ganhou o dobro do que pagou"

Pedro Passos Coelho

11.01 "Ficará claro que o custo de nacionalização do banco foi muito elevado para os contribuintes mas os senhores deputados chegarão a um número aproximado desse custo. A nacionalização foi assumida em razão da estabilidade do sistema financeira. Mas há uma coisa que sabemos: o acordo de venda ao BIC foi a via mais barata para os portugueses, disse o comissário europeu.

11.00 "O Governo é só um e as decisões são tomadas pelo Governo".

Francisco Louçã (BE)

10.57 "Será que me poderá dizer que nesta empresa o favorecimento implica não vende por 40 milhões o que já custou 8 mil milhões".

10.56 "Bem gostava eu que dissesse que não vai dar benesses", referindo-se ao acordo de venda do BPN ao banco de capital angolano BIC.

Pedro Passos Coelho

10.55 "O acordo não inclui qualquer compensação à Lusoponte. (...),"

Francisco Louçã (BE)

10.54 "Como é possível que diga uma coisa e assine outra decisão", sobre acordo com a Lusoponte.

Pedro Passos Coelho

10.53 "As empresas com mais lucros estão a pagar mais tal como estão a pagar mais os cidadão com maiores rendimentos"

Jeronimo de Sousa (PCP)

10.51 "Isso é um discurso para enganar. Quer convencer os portugueses, sabendo-se que a Banca foi buscar 30 mil milhões de euros ao BCE? Quer convencer que os grupos económicos pagam o que é justo, quando depois conseguem recuperar essa pequena parcela? O que o governo está a fazer a Portugal tem consequências. (...) O compromisso deve ser com todos os portugueses e não com uma ingerência. Primeiro respeitem o povo e o país".

Pedro Passos Coelho

10.50 "As empresas que apresentam maiores lucros vão pagar mais impostos do que pagavam em 2011. A taxa liberatório dos rendimentos de capital também foi agravada".

10.48 "A lei fiscal é para todos".

Jeronimo de Sousa (PCP)

10.46 "É capaz de dizer quais foram os sacrifícios dos grandes grupos ecomómicos, dos grandes acionistas? (...) Olhando para os lucros das grandes empresas, PT, EDP, quais foram os grandes sacrifícios que fizeram?"

Pedro Passos Coelho

10.44 "As regras do Código de Trabalho que aqui trouxemos respeitam o acordo"

10.42 "Não será uma novidade que vamos assistir a um agravamento do desemprego este ano, vamos apostar em políticas ativas de emprego e trabalhando estrutralmente para as nossas empresas no futuro"

Jerónimo de Sousa (PCP):

10.41 "Um dia depois veio o Banco de Portugal, no seu relatório da Primavera dizer que afinal vamos assistir em 2013 a uma estagnação da economia e a uma liquidação, entre este ano e 2013, de 207 mil postos de trabalho"

Pedro Passos Coelho:

10.39 "Estamos a acautelar os resultados dessas previsões", sobre o documento publicado ontem pelo Banco de Portugal.

António José Seguro (PS):

10.37 "Reconheça que o caminho que escolheu para Portugal é errado e que está a aumentar o desemprego"

10.36 "Se somar o IVA, que caiu, imposto sobre veículos, segurança social e desemprego, deu uma degradação de 700 milhões"

10.35 "Rigor e disciplina orçamental: completamente de acordo. Mas quando se chega às questões, a maioria chumba como se fosse um rolo compressor. Como é possível que uma câmara ou um hospital possa fazer um investimento quando a sua lei obriga a que tenha lá o dinheiro?".

10.34 "O nosso consenso europeu não tem sede em Berlim. É feito de acordo com as nossas convicções".

10.33 "No que diz respeito às rendas, considero que o governo está muito atrasado"

Pedro Passos Coelho

10.32 "Os próprios fornecedores do Estado vão querer saber se a lei é cumprida"

10.31 "Esta lei não vai paralisar os serviços como vai obter maior responsabilização de toda a gente, desde logo dos agentes públicos".

10.29 "O partido socialista está cada vez mais distante do consenso europeu"

António José Seguro (PS)

10.28 "Sabe quanto é que aumentaram as dívidas desde que o senhor é primeiro-ministro? 531 milhões de euros".

10.27 "Esta lei de compromissos vai paralisar o país e a economia e a responsabilidade é do senhor".

10.26 "É chegada a altura de passar das palavras aos atos"

Pedro Passos Coelho

10.22 "Sempre que no passado o Estado regularizou dívidas, no fim do período essas dívidas voltaram a repor e até aumentar (...) Não queremos ser tão indisciplinados como outros governos foram no passado"

10.21 "Não há atraso sensível [no pagamento de dívidas]".

Discurso de António José Seguro (PS)

10.18 "Era fundamental que o Banco Central Europeu pudesse financiar diretamente os Estados"

10.17 "Sempre defendemos que o BCE como financiador último"

Discurso inicial de Passos Coelho:

10.16 "Durante este período estamos melhor preparados para sustentar mesmo no curto prazo o crescimento da nossa economia e o crescimento do emprego".

10.15 "Processos de privatização têm trazido recursos à economia".

10.14 "Foi muito importante a política que o Banco Central Europeu decidiu em matéria de oferta monetária".

10.13 "Nós precisamos de alocar melhor os recursos que provêm dos fundos europeus".

10.11 "Tivemos a oportunidade de desbloquear uma linha de mil milhões de euros que estavam afetos ao QREN".

10.09 "Alargamento dos prazos destes reembolsos foi fundamental", falando dos fundos das PME Investe.

10.04 "A consolidação faz-se com mecanismos que preparem o crescimento da economia e há dois conjuntos importantes: o financiamento à economia e tudo o que implica um grau de abertura da nossa economia, o que permita à nossa economia ser mais competitiva. A necessidade do Estado pesar cada vez menos na economia (...) e que não fique em causa o financiamento às empresas (...).

O Governo escolheu como tema do debate quinzenal de hoje "a regularização dos pagamentos do Estado e o financiamento da economia", disse à Lusa fonte do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.

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