TC detetou ilegalidades em todas as candidaturas presidenciais

Relógios de luxo comprados após as eleições de 2011, duas sedes na mesma cidade e um jantar de 4 mil euros justificado com um e-mail são algumas das irregularidades.

O Tribunal Constitucional (TC) detetou irregularidades e ilegalidades nas contas das campanhas dos seis candidatos à Presidência da República em 2011. O acórdão foi divulgado ontem e seguiu para o Ministério Público para que este possa promover, se assim entender, sanções que podem ir dos 2096 euros aos 83 844 euros.

Desde relógios oferecidos a colaboradores da campanha após as eleições até duas sedes de candidatura na mesma cidade são vários os casos que levaram os juízes-conselheiros a imputar às candidaturas a violação da lei. A novidade não é existirem eleições com ilegalidades - comum nestes acórdãos do TC - mas sim como foram cometidas.

A candidatura do atual Presidente Aníbal Cavaco Silva (apoiada por PSD e CDS) foi visada, falhando em dois pontos: "deficiências de suporte documental" e "despesas de campanha faturadas após a data eleitoral". Sobre este último ponto, o TC detetou 35 780 euros gastos em relógios, vestuário e alimentação, sendo que a maioria foram aplicados na compra de 85 relógios PRC Tissot e de 25 unidades de "Tissot Generosi T sem diamantes" por 24 640 euros.

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