Seguro quer parlamento com 181 deputados

O secretário-geral do PS anunciou hoje uma proposta de revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, com redução de 230 para 181 deputados e introdução do voto preferencial do eleitor em relação ao deputado.

Na mesma conferência de imprensa, António José Seguro adiantou que proporá que a nova lei eleitoral entre em vigor já nas próximas eleições legislativas.

Para o efeito, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Alberto Martins, vai solicitar reuniões com os restantes líderes parlamentares, tendo como objetivo "alcançar um consenso superior aos dois terços" necessários para a aprovação da reforma do sistema político.

Com as suas propostas, o líder socialista disse pretender "garantir aos portugueses a escolha do seu deputado, reduzir o número de deputados para 181, com garantia do respeito do imperativo constitucional da proporcionalidade e representação de todo o território nacional".

"Esta alteração [proposta pelo PS] não é contra ninguém, visa a abertura do sistema político, o aumento da participação dos portugueses e melhorar o funcionamento do parlamento", disse o secretário-geral do PS antes de apelar a todas as forças políticas para que "todos se concentrem no essencial" e haja "um forte compromisso" no sentido de permitir a cada português "a escolha do seu deputado".

António José Seguro apelou então à aprovação da proposta de deliberação apresentada pelos socialistas, em primeiro lugar "para verificar a vontade política dos grupos parlamentares e dos deputados e, consequentemente, [da vontade de cada um no processo] de construção de um modelo de círculos eleitorais".

Ou seja, segundo Seguro, a construção desse novo modelo deverá no futuro "contar com o envolvimento de todos os deputados e da cidadania, em particular dos vários estudos e propostas sobre o assunto".

Questionado sobre a esperada oposição dos partidos mais pequenos à redução do número de deputados, o líder do PS disse contar com essa reação à partida, mas que os socialistas, mesmo assim, "não desistirão".

"Não iludo essa dificuldade e, por isso mesmo, em vez de uma proposta fechada, o PS tem aqui uma iniciativa de apresentar uma proposta política, evitando qualquer contaminação à partida no esforço de construção do [novo] modelo. Devemos iniciar esse processo com uma concentração nos objetivos políticos essenciais para encontrar um modelo que melhor traduza essa opção política. Só temos um único interesse: Alterar a lei eleitoral para corresponder às aspirações dos portugueses", respondeu António José Seguro.

Neste contexto, Seguro advertiu que "há uma leitura importante a retirar dos últimos atos eleitorais".

"Os portugueses querem mais participação, mas querem que essa participação seja concreta e permita fazer escolhas. Os eleitores não querem mais continuar a ratificar as escolhas dos partidos", justificou o secretário-geral do PS.

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