Seguro quer 'diretas' para escolha de autarcas e deputados

O PS vai escolher em 2013 os seus candidatos a presidentes de câmara através de eleições diretas dos militantes e o mesmo processo se aplicará aos candidatos a deputados nas eleições legislativas de 2015.

Esta mudança na escolha dos candidatos a presidentes de Câmara e dos candidatos a deputados à Assembleia da República faz parte de uma proposta que será apresentada pela direção de António José Seguro na próxima reunião da Comissão Nacional do PS, que se realiza sábado.

Ainda no âmbito das mudanças em preparação por parte do Secretariado Nacional do PS, o dirigente socialista António Galamba disse que será apresentada uma proposta para a criação do cargo de secretário-geral adjunto - lugar que existirá quando este partido estiver no Governo e cujo titular não poderá fazer parte do executivo.

O secretário-geral adjunto do PS chefiará uma Comissão Permanente (mais restrito que o Secretariado Nacional), que será constituída maioritariamente por membros que não façam parte do Governo.

"Com esta mudança, queremos garantir uma separação clara entre o partido e o Estado", afirmou António Galamba, ex-governador civil de Lisboa e atual secretário nacional para a dinamização do partido.

A realização de eleições diretas, não só para a escolha do secretário-geral socialista, mas também para os primeiros candidatos a autarquias e candidatos a deputados é um ponto que faz parte da moção que o secretário-geral, António José Seguro, apresentou no último congresso.

Do universo das "diretas" fica fora as escolha dos candidatos às eleições europeias, que continuarão a ser eleitos pela Comissão Política do PS.

Em relação à forma como serão escolhidos os candidatos a deputados à Assembleia da República, António Galamba referiu à agência Lusa que os detalhes do processo ainda não estão totalmente concluídos, mas admitiu que os candidatos a deputados se apresentem aos militantes em listas fechadas alternativas e não de forma individual.

A par desta alteração, o PS vai apertar as regras de fiscalização em processos de votação interna e nos processos de adesão a este partido.

Desta forma, em cada ficha de adesão terá de constar obrigatoriamente uma fotocópia de um documento oficial - documento que também tem de ser apresentado no momento de cada votação por parte do militante.

Por outro lado, quem pretende filiar-se no PS terá de ficar inscrito no local em que está recenseado, exceção aos casos em que esse cidadão é titular de cargo político em outra zona do território nacional.

Ainda ao nível de mudanças nas regras internas, os cadernos eleitorais terão de fechar um mês antes de cada eleição interna. Ou seja, só podem votar em atos eleitorais internos os militantes que tenham as suas quotas pagas um mês antes de cada ato eleitoral.

Ao contrário do que acontece até agora, as eleições de delegados a congressos de federações ou nacionais, assim como as eleições diretas para o líder nacional ou federativo, terão obrigatoriamente de realizar-se no mesmo dia.

"Queremos reforçar a transparência nas eleições internas do partido", justificou António Galamba.

Na próxima Comissão Nacional do PS, a direção de Seguro vai ainda propor que os candidatos a órgãos internos do PS sejam obrigados a apresentar um orçamento, mencionando as suas fontes de financiamento.

Nesse sentido, depois de realizado o ato eleitoral, esses candidatos têm de apresentar as contas junto da Comissão de Fiscalização Económica e Financeira e, caso não o façam, segue então uma queixa para a Comissão Nacional de Jurisdição, que, no limite, pode determinar a perda de mandato.

Por outro lado, os membros dos órgãos nacionais de fiscalização económica e financeira e de jurisdição terão incompatibilidade no exercício de outros cargos internos.

Ao nível da militância, a direção do PS tem uma proposta de abrir a possibilidade de filiação a todos os cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal e não apenas aos cidadãos dos países africanos de expressão portuguesa.

Exclusivos

Premium

Adriano Moreira

Navegantes da fé

Este livro de D. Ximenes Belo intitulado Missionários Transmontanos em Timor-Leste aparece numa época que me tem parecido de outono ocidental, com decadência das estruturas legais organizadas para tornar efetiva a governança do globalismo em face da ocidentalização do globo que os portugueses iniciaram, abrindo a época que os historiadores chamaram de Descobertas e em que os chamados navegantes da fé legaram o imperativo do "mundo único", isto é, sem guerras, e da "terra casa comum dos homens", hoje com expressão na ONU.