Reposição das subvenções vitalícias unem PSD e PS

José Lello (PS) e Couto dos Santos (PSD) subscrevem proposta que prevê uma contribuição de 15% acima de 2000 euros nas subvenções.

No Orçamento do Estado para 2015, PS e PSD aparecem unidos numa única proposta de alteração que determina a suspensão introduzida em 2014 nas subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex--titulares de cargos políticos com rendimentos mensais médios superiores a 2000 euros por agregado familiar.

Esta proposta foi subscrita pelo deputado socialista José Lello e pelo social-democrata António Couto dos Santos, ambos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. E prevê que no próximo ano essas subvenções, bem como as subvenções de sobrevivência, passem a estar sujeitas "a uma contribuição extraordinária de 15% sobre o montante que exceda os 2000 euros".

Fonte da direção da bancada social-democrata admitiu ao DN que a proposta "deverá obter a concordância" das duas bancadas no debate na especialidade do OE 2015, que vai decorrer nas próximas semanas. Justificando que se trata de fazer justiça, já que "houve agregados familiares muito penalizados" com a suspensão das subvenções vitalícias.

Mas o vice-presidente do grupo parlamentar do PS Vieira da Silva preferiu remeter uma apreciação da proposta para o seu debate na especialidade. O deputado socialista José Lello explicou que o objetivo da proposta, que deu entrada na sexta-feira no Parlamento (último dia para apresentação de propostas de alteração ao OE), é o de equiparar o tratamento dado a estas subvenções a outras sujeitas a contribuições extraordinárias.

A proposta de OE 2015 replica a suspensão decretada no orçamento deste ano. Além disso, prevê-se que os valores das pensões mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos e das respetivas subvenções de sobrevivência ficasse dependente da condição de recursos, apenas com uma exceção para os antigos presidentes da República.

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