PS considera "ilusória" intenção de repor feriados

O PS manifestou-se hoje de acordo genericamente com o projeto do PCP para a reposição dos quatro feriados retirados em 2013 e considerou "proclamatória" a intenção da maioria PSD/CDS de os repor progressivamente a partir de 2015.

Estas posições foram assumidas pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, depois de confrontado com o teor do diploma do PCP hoje em discussão no plenário da Assembleia da República e com o compromisso, noticiado pela Antena 1, da maioria governamental reavaliar esta matéria no próximo ano, admitindo uma eventual reposição gradual dos feriados.

"Este é um Governo de boas intenções e más práticas. A realidade é o empobrecimento da vida coletiva portuguesa, com mais cortes, mais custos, mais desemprego e emigração. Ao mesmo tempo há uma realidade ilusória, fictícia, fantasmática, que é dizer-se que vamos ter o melhor dos mundos, que vai haver feriados, que há 50 mil milhões de investimento e que vai haver aumento de emprego", declarou Alberto Martins.

Na perspetiva do presidente do Grupo Parlamentar do PS, a par de "uma situação recessiva geral, há um outro discurso: Proclamação, palavra, palavra, palavra, vazio, vazio e mais vazio".

"O cumprimento das promessas eleitorais deste Governo é conhecido. Perguntemos aos pensionistas, aos funcionários públicos, aos trabalhadores por conta de outrem a situação em que estamos", acentuou Alberto Martins.

Em relação ao teor do projeto do PCP, Alberto Martins colocou dúvidas sobre a intenção de os comunistas oficializarem o feriado do Carnaval.

"O PS tem uma posição genérica favorável à ideia de reposição dos feriados. Essa questão [do Carnaval] é distinta e será analisada em fase de especialidade", advogou o líder da bancada socialista.

Em relação à ideia de reposição dos quatro feriados, Alberto Martins salientou que foram suspensos "dois muito fortes, o 5 de outubro e o 1.º de Dezembro, momentos singulares referenciais da nossa identidade histórica e nacional".

"Os feriados são momentos de celebração coletiva", sustentou, antes de rejeitar o argumento de que são prejudiciais a um aumento da produtividade do país.

"Essa crítica não tem qualquer consistência científica, mas insere-se numa ideia muito geral do Governo de desnaturar muitas das dimensões da nossa cultura e identidade com proclamações retóricas que não têm sustentação. Pelo contrário, dois desses feriados têm a ver com o relacionamento do Estado Português com a Santa Sé e resultam de uma convenção internacional, a Concordata; os outros dois são datas da nossa memória e História coletiva", alegou ainda o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Em relação aos dois feriados civis retirados em 2013, Alberto Martins defendeu a tese de que o "1.º de dezembro de 1640 é uma data singular de reafirmação da independência nacional e o 5 de outubro de 1910 é a fundação da República, no fundo a fundação do Estado moderno".