PS agenda redução de deputados para 1 de outubro

PS propôs agendamento potestativo no Parlamento para discutir projeto-lei que reforça incompatibilidades e "proposta de deliberação" para alterar a lei eleitoral. Três dias depois das eleições primárias.

O projeto-lei que reforça as incompatibilidades dos titulares de cargos públicos e a "proposta de deliberação" para alterar a lei eleitoral serão discutidas três dias depois das eleições primárias do PS, que se realizam a 28 de setembro, onde os dois candidatos têm posições diferentes sobre as matérias, nomeadamente na redução do número de deputados. António Costa já manifestou a sua oposição à proposta de António José Seguro.

O anúncio deste agendamento potestativo foi feito na reunião de conferência de líderes parlamentares desta quarta-feira de manhã, um dia depois do secretário-geral socialista ter revelado as suas iniciativas.

Aos jornalistas, o líder da bancada do PS, Alberto Martins, recusou fazer qualquer leitura sobre o facto deste debate ocorrer depois das primárias. "Não nos motivamos por pequenos calendários", sublinhou, preferindo reafirmar que esta "iniciativa legislativa do PS é uma exigência estrutural".

Alberto Martins preferiu sublinhar que "finalmente" se avança com estas propostas, apesar de, no caso da lei eleitoral, se tratar apenas de uma "proposta de deliberação", figura usada no meio parlamentar para deliberar questões mais internas.

O líder parlamentar socialista insistiu que "não há qualquer regra de eliminar partidos, quaisquer que eles sejam, muito menos pôr em causa a representatividade". E sublinhou que o "princípio da proporcionalidade depende de um círculo nacional" que não existe hoje.

Os socialistas serão acompanhados do PCP e do Bloco, que disseram que apresentarão iniciativas sobre a matéria.

[notícia atualizada às 13.30 com declarações de Alberto Martins]

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