Proposta do PS chumbada pela maioria e pela esquerda

O PS ficou isolado na votação da lei da cobertura jornalística às eleições, sendo a única força política a querer aprovar um diploma ainda a tempo das europeias.

O projeto de lei socialista foi chumbado tanto pela direita (PSD e CDS) como pela esquerda (PCP, BE e PEV). O diploma apresentado pela maioria PSD/CDS baixou à comissão, sem votação.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, já tinha afirmado que os sociais-democratas não iriam fazer "números de última hora" ou "sprints legislativos" para alterar as "regras do jogo" - ideia que Telmo Correira (CDS) reiterou -, recusando aprovar a proposta do PS, e no final da sessão plenária confirmou-se o chumbo. O projeto de lei dos socialistas foi reprovado pela maioria PSD/CDS e ainda por PCP, BE e PEV.

Aquilo que tanto a maioria PSD/CDS como o PS queriam fazer, ou seja, rever a lei da cobertura jornalística das eleições ainda antes das europeias de 25 de maio - para evitar a "repetição do que se passou nas autárquicas do ano passado - não vai ser uma realidade. Os socialistas ficaram sozinhos na votação em plenário, e ainda foram acusados por sociais-democratas e centristas de quererem legislar a "à pressa" e a "mata-cavalos"

"Não contem com o PSD para aprovar alterações atabalhoadas. Do ponto de vista do calendário, já com as eleições lançadas, não é possível [alterar a lei]", sublinhara antes Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas.

Isto porque, no entender do líder parlamentar 'laranja', "não é fácil encontrar uma solução jurídica" que consiga conciliar os princípios de igualdade de tratamento entre as candidaturas e a liberdade editorial dos órgãos de comunicação social. E, pelo meio, mais farpas aos socialistas: "O PS parece agora querer ficar com uma medalha, fazendo números políticos em que se responsabilizam uns ou outros..."

Quanto ao projeto de lei da maioria, que agora baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, há uma distinção clara entre o período de pré-campanha e campanha. No primeiro, prevalecerá a liberdade editorial dos órgãos de comunicação, obrigados, no entanto, a conceder igualdade de tratamento aos partidos com assento parlamentar; no segundo, toda e qualquer candidatura terá de ser tratada à luz do princípio constitucional de igualdade de oportunidades.

Exclusivos