Prioridade do BE é "travar despejos" em todo o país

A coordenadora do BE Catarina Martins alertou hoje que "o direito à habitação" está a ser posto em causa em todo o país, revelando ser prioridade do "Bloco" travar os despejos, nomeadamente os que têm acontecido no Porto.

Em conferência de imprensa no Porto, a responsável alertou para "uma nova realidade grave" neste concelho, onde ficaram sem casa "duas senhoras de muita idade que tinham a renda em dia" e se registaram cerca "50 despejos" nas "últimas semanas".

Por isso, até sábado, das 11:00 às 13:00, os eleitos municipais do BE vão estar diariamente à porta da empresa Domus Social, que gere o parque habitacional da Câmara do Porto, numa ação de protesto contra os despejos e de esclarecimento à população.

"A prioridade do BE neste momento é parar os despejos. No meio da furação da crise, esta tem de ser uma prioridade política de todos, para que as famílias não percam a sua casa", frisou Catarina Martins.

"s idosas despejadas pela Câmara do Porto, apesar de terem a renda em dia, eram pedidos documentos para uma atualização de dados na Domus Social, nomeadamente "comprovativos de todas as reformas e pensões a auferir em 2013", escreve-se numa das cartas a que a Lusa teve acesso.

No Porto, a intenção do BE é "exigir que as pessoas despejadas possam voltar a ter a sua casa e o fim dos despejos nos bairros sociais".

O BE pretende ainda apoiar os moradores "para, do ponto de vista da compreensão do que lhes é pedido, poderem fazer valer os seus direitos", esclareceu a coordenadora.

Catarina Martins diz estarem em causa "muitas pessoas de idade e com pouco acesso à escolaridade, confrontadas com documentos impossíveis de compreender".

De acordo com a responsável, "o direito à habitação está ser posto em causa por uma lei das rendas que parece mais uma lei dos despejos, pelas políticas sobre a renda apoiada e pelo que se está a passar nos bairros sociais um pouco por todo o país".

José Castro, deputado do BE na Assembleia Municipal do Porto, explicou na conferência de imprensa que as dezenas de despejos recentes no concelho são ditados pelo "mais variado tipo de argumentos".

"No bairro de Aldoar, uma moradora recebeu ordem de despejo por ter o sifão do seu lavatório alegadamente avariado", revelou José Castro.

O problema, considera o "bloquista" é que com a criação da Domus Social a autarquia passou a "não ter ninguém a trabalhar nos bairros a nível social".

José Castro defende, por isso, que "não haja uma decisão final sobre despejos antes de serem ouvidas as juntas de freguesia", que têm conhecimento dos casos em questão, até porque as ações camarárias têm atingido famílias "já com o pagamento de rendas regularizado".

"Tudo vale para libertar habitação social da qual a Câmara não é proprietária. A autarquia é gestora de uma função social do Estado e tem por obrigação proteger os desprotegidos", lamentou a "bloquista" Ada Pereira da Silva.

Na sua perspetiva, os despejos da Domus Social são feitos "sem critérios, por computadores sem alma".

Ler mais

Exclusivos