Portas admite audiência parlamentar específica sobre comunidades portuguesas

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, admitiu hoje a realização de uma audiência específica sobre as comunidades portuguesas, ao depor na comissão parlamentar respetiva e onde terá comparecido pela última vez na qualidade de chefe da diplomacia.

"Não temos nenhum problema em efetuar uma audiência específica sobre as comunidades portuguesas", referiu, antes de elogiar a reformulação da política de ensino no exterior, onde a avaliação é "um princípio de exigência", e salientar a necessidade de completar a rede diplomática "de forma competente".

Nesta presença regimental que os ministros são obrigados a fazer às comissões respetivas, a questão das comunidades portuguesas, com a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, a situação na Líbia ou a recente crise política também dominaram as intervenções dos deputados dos diversos grupos parlamentares.

A atuação do executivo no universo das comunidades portuguesas foi particularmente questionada pelos deputados da oposição, com destaque para Paulo Pisco do PS, que acusou o Governo de falta de "interesse e sensibilidade pelas comunidades portuguesas", denunciou o "corte de 135 professores" ou o "abandono das comunidades".

Na resposta, o secretário de Estado preferiu sublinhar uma atuação pautada pelo "realismo e a humildade".

"Se há áreas onde há diferenças assinaláveis e resultam vantagens inequívocas, são o ensino português no estrangeiro e o apoio consular para as nossas comunidades", disse José Cesário reforçando a aposta na qualidade e exigência no ensino português no estrangeiro.

José Cesário continuou a defender-se das críticas da oposição ao sublinhar o número de alunos já inscritos no ensino do português, ou ao apoio consular de proximidade efetuado em 140 cidades.

"Se alguém cortou apoio social às comunidades foi o Governo anterior. Estamos a recuperar, há situações de irregularidade, como o pagamento de duplas pensões", disse.

No período inicial do debate, Paulo Portas optou ainda por responder a uma questão colocada pelo deputado do PCP Bernardino Soares sobre a situação na Líbia.

"Sabemos que a situação é instável, sabemos em circunstâncias diferentes o que é um processo revolucionário", começou por considerar, antes de enunciar os progressos que considera adquiridos no país do norte de áfrica.

"Há dois anos, a Líbia não tinha Constituição, teve eleições, e a aspiração de um povo em poder escolher o seu caminho deve merecer o nosso respeito. Na passagem de um regime que era tão personalizado para um regime de escolha livre dos cidadãos, não se faz de um dia para o outro e sem perturbações", observou.

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