Pensionistas cantam janeiras em São Bento

Algumas dezenas de reformados e pensionistas concentraram-se hoje junto à residência oficial do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para cantar as janeiras, em sinal de protesto contra os cortes nas pensões.

A iniciativa juntou a Inter-reformados de Lisboa, afeta à CGTP, e a FARPIL - Federação das Associações e Organizações de Reformados Pensionistas e Idosos do Distrito de Lisboa.

"Isto já não dá, isto já não dá, queremos eleições já" foram as palavras de ordem entoadas pelos reformados e pensionistas concentrados no local e o refrão escolhido para o canto das janeiras numa versão adaptada às dificuldades que os reformados enfrentam atualmente.

O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de Orçamento Retificativo para 2014 que altera a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), determinando que esta taxa se aplique às pensões a partir dos 1.000 euros.

De acordo com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que falava na quinta-feira em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, vão ser afetados ao todo mais de 79.862 pensionistas em 2014 face ao passado.

Em comunicado enviado posteriormente, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social adiantou que a aplicação da CES a pensões a partir dos 1.000 euros (e não a partir dos 1.350 euros, como previsto no Orçamento do Estado para 2014, agora retificado) vai abranger 401.858 pensionistas no total, dos quais 262.577 pertencem ao regime da CGA e 139.281 pertencem ao da Segurança Social.

Desta forma, ficam isentos do pagamento da CES 2.744.273 pensionistas, pertencendo a ampla maioria à Segurança Social (2.425.896 pensionistas) e os restantes 318.377 à CGA, pelo que 87,5% dos pensionistas ficam isentos da aplicação desta contribuição.

Nos termos do Orçamento do Estado para 2014 atualmente em vigor, a CES aplica-se às pensões de valor mensal a partir de 1.350 euros uma taxa progressiva entre 3,5% e 10%, denominada Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2014 aprovada na quinta-feira pelo executivo PSD/CDS-PP será enviada à Assembleia da República, onde será debatida e votada a 22 de janeiro, antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

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