PCP quer votar amanhã resolução para eleições antecipadas

O PCP fará acompanhar a sua interpelação ao Governo, na quinta-feira, de uma resolução exigindo a imediata demissão do executivo e eleições antecipadas, mas o PS não deu ainda consenso para que seja votada no mesmo dia.

A resolução do PCP foi hoje apresentada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, que esteve ladeado pelos deputados António Filipe e João Oliveira.

No último parágrafo do documento, o projeto de resolução do PCP considera "indispensável e urgente a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da atual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela Constituição".

De acordo com Bernardino Soares, a maioria PSD/CDS, que seguramente rejeitará a resolução dos comunistas, comunicou ao PCP não colocar obstáculos para que este projeto seja votado imediatamente após o debate em plenário, ou seja, na quinta-feira.

No entanto, o PS não terá dado até agora o indispensável consenso para que a votação se faça já na quinta-feira, sendo por isso mais provável que o plenário apenas vote a resolução dos comunistas na sexta-feira, dia regimental de votações.

Na conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP deixou vários recados aos socialistas, advertindo que, na atual conjuntura, "ou se está de um lado ou do outro, ou se é a favor da imediata demissão do Governo ou não".

"Era bom que o PS assumisse a demissão do Governo e a defesa de eleições antecipadas e não estivesse à espera que o tempo e a degradação das condições políticas do Governo facilitassem um qualquer resultado eleitoral mais favorável. Mas também é preciso que o PS assuma o rompimento com o memorando da 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), porque sem isso o que se propõe ao país é a continuação da mesma política com esta ou aquela diferença e com um conteúdo fundamentalmente idêntico", afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Na perspetiva do líder da bancada comunista, o PCP entende que "o país não aguenta mais este Governo e esta política", algo que disse estar bem patente "na contestação diária de rejeição e de luta contra as medidas" do executivo.

"Se há hoje um consenso social em Portugal, esse consenso é o da rejeição da política do Governo e do próprio Governo, que não tem já legitimidade política para continuar a destruição nacional em curso", sustentou Bernardino Soares.

Na conferência de imprensa, Bernardino Soares referiu que na presente sessão legislativa o PCP já apresentou uma moção de censura ao Governo e que agora, alguns meses depois, "há razões acrescidas para que essa censura seja novamente feita".

"O nosso projeto de resolução chama a atenção para o percurso de concentração da riqueza e de transferência dos custos da crise para os trabalhadores, qualifica o desemprego como um instrumento para o agravamento da exploração sobre o trabalho, para a diminuição dos salários e dos direitos. Chama ainda a atenção para a recessão agravada, para o agravamento das dependências estruturais e dos défices do país e para a corrosão do regime democrático", observou o presidente da bancada comunista.

Face a este panorama, Bernardino Soares considerou essencial a imediata demissão do Governo.

"Não pode haver nem mais um dia para este Governo continuar a fazer o seu percurso de destruição. Na situação que vivemos ou se está de um lado ou se está do outro e o PCP está claramente do lado da demissão do Governo, da convocação de eleições antecipadas e de uma nova política que inverta este percurso de degradação", acrescentou.

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