Passos "quis mostrar que se sente mais seguro"

O comentador Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que o primeiro-ministro pretendeu "mostrar confiança e que se sente mais seguro do que estava há um mês ou dois ou três meses", na entrevista conjunta TVI/TSF, de quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa, que interveio na sessão solene de encerramento das comemorações do centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, frisou que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, explicou a política do Governo "para aquietar os portugueses e para fazer aquilo que eu acho que tem sido feito nas últimas semanas que é a desdramatização".

O antigo líder do PSD referiu que o chefe do Governo pretendeu "entrar num ambiente de Natal desdramatizado e seguro, sem se comprometer, mas dando a entender que isto está a virar lentamente e que em 2014 não vai ser tão mau".

No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, a entrevista teve "poucas novidades", pois Pedro Passos Coelho "não falou de eleições, nem das europeias nem das legislativas, não falou do Orçamento do Estado, não quis falar do Tribunal Constitucional nem da Lei das Pensões e também não falou de um eventual programa cautelar".

"Foi cauteloso", notou o comentador, salientando que o primeiro-ministro quis "mostrar que se sente mais seguro" agora.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que uma das novidades da entrevista foi a afirmação de Passos Coelho de que, "se houver programa cautelar, o Partido Socialista não é preciso".

Salientou ainda o facto de o primeiro-ministro ter dito que ele próprio e "o Governo estranham que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional [FMI] diga uma coisa, e a 'troika' e o FMI na 'troika' exija outra".

"A diferença é entre as medidas de austeridade. A diretora-geral do FMI diz que era preciso mais tempo e uma dose menos brutal e, no entanto, o FMI na 'troika' exigiu aquele tempo e aqueles défices e uma dose muito maior do que aquela do que hoje se depreende das palavras de Christine Lagarde", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O professor de Direito comentou ainda o voo da TAP, que viajou desde a Guiné-Bissau até Lisboa com 74 passageiros alegadamente sírios, com passaportes falsos.

"O Governo foi apanhado de surpresa, como foi toda a gente. Primeiro, a TAP, a começar pela tripulação. Depois, o Governo, as autoridades. E o Governo não podia deixar de fazer sentir às autoridades guineenses que se tratava de uma situação inaceitável. Não era possível uma tripulação, quase coagida moralmente, a ter de aceitar o que devia aceitar como passageiro. Nesse sentido, o Governo, dentro da surpresa em que foi apanhado, reagiu de uma forma que, sem ser diplomaticamente muito violenta, tinha de ser minimamente eficaz", disse.

A cerimónia de encerramento das comemorações do centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa teve a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, do provedor da Justiça, José Faria da Costa, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, e de representantes do mundo judiciário, jurídico e político português.

A encerrar, procedeu-se à entrega póstuma da Medalha Pro Justitia a Nelson Mandela, recebida pela embaixadora da África do Sul, Keitumetse Matthews.

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