Passos não garante baixar impostos esta legislatura

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho não garantiu hoje no Parlamento poder baixar impostos até ao final desta legislatura. Em véspera de greve geral, no último debate quinzenal na Assembleia da República da sessão legislativa ficou marcado por dois incidentes com cidadãos que protestaram contra o Governo nas galerias do Parlamento e acabaram por ser evacuados por ordem de Assunção Esteves. Leia aqui o debate ao minuto.

16:54 - Passos novamente sobre a questão dos impostos garante que o Governo está a trabalhar, mas não se compromete em baixar os impostos até ao final da legislatura. O primeiro-ministro diz ainda não ser possível uma economia sem carbono.

16:51 - Heloísa Apolónia lembra que Passos disse que o Governo já tinha mostrado abertura para aquelas negociações conseguidas pelos sindicatos do professores, o que segundo a deputada dos Verdes "não é verdade". Os Verdes alertam ainda Passos para os perigos da exploração de gás de xisto.

16:50 - "Temos intenção de estender de 35 para 40 horas o horário normal na Administração", disse o primeiro-ministro.

16:48 - Passos nega que tenha chamado "mentirosos" aos professores e sublinha que pelo contrário valorizou o entendimento.

16:47 - "Os professores portugueses estão de parabéns pela luta que travaram", disse Heloísa Apolónia questionando Passos se vai baixar o IVA da restauração.

16:45 - Os Verdes, pela voz de Heloisa Apolónia, deixaram claro que não "acham nada bem que o primeiro-ministro chegue ao Parlamento a dizer que os professores são mentirosos".

16:44 - "Cada dia em que está no Governo é um dia perigoso para este país", referiu Catarina Martins. Disse ainda em resposta a Passos "o Governo foi teimoso e usou os alunos como reféns".

16:41 - "Desde que sou primeiro-ministro nenhum contrato Swap foi assinado", garante Passos Coelho.

16:36 - Catarina Martins insiste: "Ninguém percebe porque nega o pagamento dos subsídios e paga os Swaps". "O Governo tem feito revisões das previsões das metas do défice várias vezes". "Todo o esforço de consolidação está a ser feito à custa do IRS".

16:33 - Passos Coelho garante que vai pagar os subsídios e quando à afirmação do pagamento dos contratos Swap o primeiro-ministro nega. Passos lembra que nenhum contrato Swap foi assinado por este Governo e que o Executivo está neste momento a renegociar contratos.

16:31 - Catarina Martins do Bloco de Esquerda pergunta ao primeiro-ministro como é que o Governo escolheu não pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas neste momento apesar da decisão do Tribunal Constitucional, mas decidiu pagar contratos swap?

16:25 - "Não podemos fazer, como no passado, jogar com conta no futuro", garantiu Passos Coelho. "Não sairemos da crise amanhã, vamos demorar vários anos a combater o desemprego".

16:20 - Passos Coelho lembra que "o exercício do direito à greve obedece a regras. Espero que o direito à greve permita aos portugueses que amanhã o entenderem manifestar-se, mas o país precisa menos de greves e mais de trabalho e rigor. Nunca o Governo pôs em causa o direito à greve".

16:13 - Toma a palavra Nuno Magalhães do CDS/PP, dizendo que "este debate merecia mais prudência em afirmações". O deputado desvaloriza a "crispação" lembrando a Greve Geral. "Devemos desvalorizar a crispação habitual em vésperas de Greve Geral", disse.

16:10 - "Quando o PS deixou o Governo o défice era superior a 9% do PIB", respondeu Pedro Passos Coelho.

16:06 - António José Seguro diz que o primeiro-ministro "queria mais tempo mas teve mais teve mais défice".

16:02 - Mais uma pessoa exaltada nas galerias do Parlamento e que foi retirado por ordem da Presidente da Assembleia da República. O cidadão perguntava a Passos Coelho o que pretendia para o País.

15:59 - Passos Coelho diz que "o primeiro-ministro não se esconde. Assume todas as suas responsabilidades".

15:57 - António José Seguro garantiu que o PS é a favor da reforma do Estado "mas não com estes cortes". "Só um governo como o seu de compreensão lenta é que não compreende o que se está a passar no país". "O senhor não quer uma reforma do Estado quer é despedir funcionários públicos", diz Seguro.

15:54 - "Nenhum português me passou procuração para falar em seu nome. Mas falo por aquilo que vejo e pelo que sinto porque eu ando pelo país a ouvir as pessoas, não fico nos gabinetes", respondeu o líder do Partido Socialista. António José Seguro volta a referir a Greve Geral de amanhã como prova do descontentamento popular.

15:51 - "Cuidado com a soberba" avisa Passos Coelho "Não fui eu que pedi o resgate externo", afirmou sublinhando que Seguro não pode falar por todos os portugueses. "Dificilmente o sr. deputado pode falar em nome de todos os portugueses", disse. "Não governo a olhar para as sondagens, nem para as confederações patronais" lembrou Passos Coelho.

15:48 - António José Seguro entra agora no debate criticando as escolhas do Governo que acusa de não ouvir "nem o País nem as suas intituições, nem os trabalhadores que amanhã vão realizar mais uma Greve Geral nem as confederações patronais". "Diga-me sr. primeiro-ministro porque estão todos os portugueses errados e o senhor é que está certo?".

15:45 - "Podemos encarar com mais normalidade o regresso aos mercados", disse o Passos Coelho.

15:41 - O primeiro-ministro explica "os mecanismos adotados para o entendimento na educação".

15:37 - Passos saúda o entendimento dos sindicatos dos professores com o Governo num momento de "pressão" e "das expetativas para a Greve Geral" de amanhã.

15:34 - "É importante que o PS tenha propostas. Mas são avulsas e não toma posição sobre nada", refere Luís Montenegro. O lider da bancada do PSD refere-se assim ao debate de amanhã pedido pelo Partido Socialista.

15:26 - Luís Montenegro, líder da bancada do PSD começa a sua intervenção congratulando o fim da greve dos professores às avaliações. O PSD questiona o primeiro-ministro sobre o entendimento na educação.

15:25 - "Não será este Governo que acabará com o direito à greve", garantiu Jerónimo de Sousa.

15:23 - Jerónimo de Sousa disse ao primeiro-ministro que "a vida não começou em 2011, mas no plano económico e social houve um agravamento".

15:18 - Pedro Passos Coelho foi interrompido durante a resposta ao líder do PCP porque um grupo de pessoas teve um gesto que Assunção Esteves considerou não ser admitido no Parlamento. O grupo encontrava-se de costas para Passos de Coelho e cantava a "Grândola Vila Morena". Devido ao incidente as pessoas foram evacuadas.

15:14 - Jerónimo de Sousa espera que o processo do Banif não seja "um novo BPN".

15:05 - PCP abre o último debate quinzenal da sessão legislativa.Jerónimo de Sousa refere o aumento do défice.

O primeiro-ministro em debate duplo hoje no Parlamento

Após a primeira hora e 20 minutos previstos de troca de argumentos no debate quinzenal, Passos Coelho participa no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, sendo o PS o primeiro grupo parlamentar a tomar a palavra, seguindo-se a restante oposição ao Governo da maioria PSD/CDS-PP.

Todos os grupos parlamentares indicaram assuntos económico-sociais como temas para o debate quinzenal, coincidindo mesmo as bancadas comunista e socialista na formulação efetuada: "questões económicas, sociais e políticas".

Um dia antes da greve geral que voltou a juntar as maiores centrais sindicais portuguesas, os deputados do PSD preveem abordar "economia e emprego", enquanto os democratas-cristãos vão preferir centrar-se nas "políticas económicas e sociais".

Bloco de Esquerda e "Os Verdes" elegeram "políticas sociais, economia e relações internacionais" e "matérias sociais, económicas e ambientais", respetivamente.

A cerca de um mês das férias do Parlamento, a discussão com o líder do executivo é também a primeira depois de o Presidente da República ter promulgado a proposta de lei governamental que adiou para novembro a reposição do subsídio de férias de funcionários, reformados e pensionistas do setor público que recebem vencimentos acima dos 1100 euros.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, voltará ainda ao Parlamento a 12 de julho para o debate do "estado da Nação".

Exclusivos