Passos diz que Miguel Relvas "não cometeu nenhum abuso"

O primeiro-ministro desvalorizou hoje os efeitos da demissão do ministro adjunto Miguel Relvas, considerando, em contrapartida, que a moção de censura apresentada quarta-feira pelo PS criou muito mais "instabilidade" no país.

No primeiro debate quinzenal depois do anúncio do afastamento do ministro, Passos Coelho afirmou, em resposta a António José Seguro: "A saída [de Relvas] não cria instabilidade no Governo nem crise no País e essa é uma diferença muito grande [em relação à moção de censura apresentada pelo PS]".

O primeiro-ministro contra-atacou o líder do PS atirando-lhe, sem o nomear, com o regresso de José Sócrates ao espaço público nacional. "Nós não temos nenhum problema de coesão. Estamos mais coesos neste Governo e nesta coligação do que a assombração que paira no PS."

Pelo meio sublinhou ter uma "apreciação muito positiva" sobre "a forma como Miguel Relvas se comportou no Governo". "Aprecio lealdade e contributo que deu para a ação deste Governo", disse. Acrescentando que o ministro (ainda não formalmente exonerado) "entendeu que precisava de abandonar esta função", concretizando "esta saída numa altura em que entendeu que o devia fazer, de um ponto de vista pessoal".

Interpelado depois por João Semedo (Bloco de Esquerda) - que disse que "o relatório [da IGEC] demorou mais tempo no ministério da Educação do que o tempo que Miguel Relvas passou na faculdade" - Passos Coelho disse que "não há relatório sobre Miguel Relvas" (há, sobre "o ato de avaliacão do aluno nº 20064768 na unidade curricular de lntrodução ao Pensamento Contemporâneo" na Universidade Lusófona).

E ainda que "o ministro Miguel Relvas não cometeu nenhum abuso" (segundo a IGEC, "o ato de avaliacão do aluno nº 20064768 na unidade curricular de lntrodução ao Pensamento Contemporâneo encontra-se inquinado do vício de violação lei, gerador de nulidade", pelo que aquele organismo recomendou ao ministro da Educação que enviasse o processo para o MP do Tribunal Administrativo de Lisboa, o que Nuno Crato fez).

Sublinharia, neste contexto, que o que está assim em causa não são atos de Miguel Relvas mas sim atos "indiretamente associados à instituição" que lhe atribuiu uma licenciatura em Ciência Política/Relações Internacionais , a Universidade Lusófona. O ministro, insistiu, "não é suspeito de ter participado de qualquer forma em qualquer irregularidade", razão pela qual não o demitiu. Semedo, pelo seu lado, insistiu, pedindo ao primeiro-ministro que siga o caminho do seu braço-direito: "Demita-se antes que alguém o demita."

Jerónimo de Sousa, pelo seu lado, recordou as palavras de Relvas ao anunciar a sua demissão, considerando que o ainda ministro se apresentou quase como que "criador da criatura [Passos Coelho]" e perguntando: "Desertado o criador, o que resta à criatura? Levando essa solidariedade até ao fim, não deveria seguir o caminho de Relvas, e o Governo todo?"

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