Passos defende secretário de Estado. "Não há qualquer razão para pôr em dúvida Paulo Núncio"

O primeiro-ministro mantém a confiança no secretário de Estado, repete que o Governo não sabia da alegada existência de uma lista VIP e defende que Brigas Afonso fez bem em demitir-se.

O primeiro-ministro reagiu ao início da tarde à demissão do diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, esta manhã, em sequência da polémica lista VIP de contribuintes. "Ele fez bem em ter apresentado a demissão porque o Governo nunca admitiria que um procedimento desta natureza pudesse existir", disse.

Passos Coelho reafirmou que a informação que a AT passou ao secretário de Estado Paulo Núncio foi que "tal lista nunca tinha existido".

O chefe de governo, que já no debate quinzenal da semana passado, havia garantido que essa lista não existia, disse hoje que "nunca aceitaria que um procedimento desse tipo pudesse ter existido".

Pedro Passos Coelho considerou que Paulo Núncio tem condições para continuar no Governo e que a sua posição não está fragilizada na sequência deste caso. "Não há qualquer razão para pôr em dúvida a posição" do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse.

O primeiro-ministro explicou ainda a razão para o ministério das Finanças ter pedido à Inspeção Geral das Finanças a abertura de um inquérito. "Quem teve a ideia, quem deu parecer favorável, quem concebeu que o Estado pudesse funcionar nestes termos? É isso que temos de apurar. Como é que isto se processou", afirmou, repetindo que o "Governo não tomou conhecimento sobre esta matéria".

Questionado acerca da independência da Inspeção Geral das Finanças, dependente do Ministério das Finanças, para fazer este inquérito, Passos considerou que esta "é uma entidade com independência e prestigio suficiente para fazer qualquer inquérito que seja necessário". E rematou: "Acredito na credibilidade da Inspeção Geral das Finanças".

A alegada existência de uma lista VIP de contribuintes, a cujas contas o aceso por funcionários do fisco seria automaticamente detetado pelo sistema informático, foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

O Governo sempre desmentiu a existência dessa lista, mas esta manhã o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, pediu a demissão, a qual foi aceite pela ministra das Finanças.

Em reação, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio mostrou-se disponível para ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o caso.

A audição de Paulo Núncio, bem como a de António Brigas Afonso, foi já marcada para sexta-feira à tarde.

Amanhã, a partir das 18h00, serão ouvidos o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, e o presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária, Nuno Barroso.

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