Passos Coelho ameaça com novos impostos

Primeiro-ministro deixou a porta aberta a mais aumentos de impostos, se o Tribunal Constitucional chumbar normas do Orçamento do Estado e do Orçamento Retificativo.

Passos Coelho em resposta a Heloísa Apolónia dos "Verdes" admitiu que "o aumento de impostos pode voltar a ocorrer", se o Tribunal Constitucional vier a chumbar as normas do Orçamento do Estado e do Orçamento Retificativo, que estão pendentes no Palácio Ratton. "Não é uma ameaça, nem vincar ideológico", afirmou. Mas, acrescentou, "o Governo procurará no futuro proteger os contribuintes".

"Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão", antecipou o primeiro-ministro, no debate quinzenal.

"Não posso nunca garantir que, se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter não forem suscetíveis de serem aplicadas, as necessidades de redução do défice obrigarão à subida de impostos", insistiu Passos Coelho sem se referir diretamente ao Tribunal Constitucional.

Na resposta, Heloísa Apolónia chamou a atenção dos portugueses porque, segundo a deputada, "este Governo está a preparar-se para manter a austeridade", mas "só depois" das eleições e que baixar o IRS - como foi inscrito no guião da reforma do Estado - pode ser para "eleitor ver".

Nas mãos dos juízes estão normas do Orçamento do Estado e do Orçamento Retificativo, cuja fiscalização sucessiva foi pedida pelos grupos parlamentares do PS, PCP, BE e PEV.

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