Objetivo do défice tornou-se "bastante mais difícil"

O deputado social-democrata Miguel Frasquilho considerou hoje que se tornaram "bastante mais difíceis" os objetivos de atingir um défice de 4,5 por cento em 2012, embora salientando que a despesa está a cair acima do previsto.

O défice orçamental no primeiro trimestre agravou-se para 7,9 por cento do PIB, ficando acima da meta de 4,5 por cento prevista para o final do ano e acima dos 7,5 por cento verificados em igual período de 2011.

Segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor nominal do défice das Administrações públicas em contabilidade nacional - a óptica que conta para Bruxelas - atingiu os 3.217 milhões de euros, valor que compara com os 3.097 milhões de euros registados no final do primeiro trimestre do ano passado.

Perante estes dados, o deputado social-democrata Miguel Frasquilho considerou que o défice público neste primeiro trimestre do ano atingiu "um valor que merece preocupação, que confirma os riscos e as incertezas que a execução orçamental até maio já tinha mostrado" e que os objetivos do défice para o final de 2012 - 4,5 por cento - tornaram-se "bastante mais difíceis".

"Esses riscos e incertezas são muito grandes sobretudo na evolução da receita fiscal, das contribuições sociais e nos apoios sociais que estão a ser concedidos. No que toca à despesa pública - aqui as notícias são mais agradáveis -, caiu face ao trimestre homólogo anterior 2,2 por cento", disse.

Ainda de acordo com Miguel Frasquilho, a despesa primária (descontando os juros) caiu 4,2 por cento, o que "significa que os objetivos da despesa, mesmo sem as medidas mais emblemáticas de 2012, que vão ser sentidas nos terceiro e quarto trimestre do ano - com os cortes nos subsídios de férias e de natal - já estão a descer mais do que o previsto".

"Isto marca uma diferença grande face ao que tinha acontecido em anos anteriores", acrescentou.

Na sua declaração, Miguel Frasquilho referiu que no primeiro trimestre deste ano a economia portuguesa contraiu-se "apenas 0,1 por cento em linha com o que já tinha sido estimado, mas bastante melhor do que tinha sido prognosticado".

"O ajustamento da economia portuguesa está a decorrer a um ritmo mais elevado do que estava previsto e o défice externo reduziu-se substancialmente neste primeiro trimestre, estando em 3,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)", apontou o ex-secretário de Estado social-democrata.

De acordo com Miguel Frasquilho, estes resultados "mostram o dinamismo que as exportações estão a registar, assim como uma queda das importações".

"Ao nível das contas públicas, para o ano terminado no primeiro trimestre de 2012, o défice público subiu 0,1 pontos percentuais, de 4,2 para 4,3 por cento do PIB. No entanto, só no primeiro trimestre, esse défice situou-se em 7,9 por cento do PIB", reconheceu.

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