Nunca serei pressionável e nunca permitirei atropelos

A presidente da Assembleia da República desdramatizou hoje a polémica sobre a constituição da comissão de inquérito ao Banco Português de Negócios (BPN), mas avisou que nunca será pressionável e que nunca permitirá atropelos ao regimento.

Assunção Esteves falava aos jornalistas sobre o resultado da conferência de líderes parlamentares de quinta-feira à noite, que durou três horas e meia e que foi caraterizada por um clima de elevada tensão política opondo representantes da oposição e da maioria PSD/CDS.

A presidente da Assembleia da República negou a versão de deputados da oposição de que na reunião da conferência de lideres terá ameaçado abandonar as suas funções caso a maioria PSD/CDS forçasse esta manhã a votação do seu requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito sobre o BPN, ultrapassando por essa via o requerimento potestativo subscrito pelas forças da oposição.

Deputados da maioria PSD/CDS também adiantaram à agência Lusa que nos meios da oposição se estará a fazer uma interpretação errada e abusiva de uma frase proferida por Assunção Esteves, rejeitando assim que se tivesse colocado o cenário da demissão.

Em declarações aos jornalistas, a presidente da Assembleia da República deixou vários avisos sobre a forma como entende o exercício das suas funções, começando por referir que "importa chamar a atenção dos deputados para a memória do contrato social e eleitoral".

"Temos um contrato com o povo e todas as nossas decisões têm de ser tomadas nessa perspetiva. É um apelo de racionalidade que me cabe fazer em todo o momento e em toda a linha no Parlamento. É uma espécie de competência não escrita do presidente da Assembleia da República. Não está no regimento, na Constituição, mas está no sentido do Parlamento e no sentido do papel do seu presidente", sustentou Assunção Esteves.

Interrogada se tem sentido pressões no exercício das suas funções, a presente da Assembleia da República deu a seguinte resposta: "Aqui, no Parlamento, há sempre pressões emocionais, outras não há".

"Mas, se houvesse outras pressões, era o mesmo. Nunca serei pressionável aqui, é um juramente que fiz a mim própria. Essa questão não existiu, porque os deputados respeitam-me muito e respeitam o meu papel, da esquerda à direita. Das coisas mais estimulantes que tenho é o carinho e o respeito dos deputados", disse.

Interrogada se aceitaria continuar presidente da Assembleia da República no caso de existir, na sua perspetiva pessoal, um atropelo regimental, Assunção Esteves respondeu que "só o povo" a pode tirar do seu lugar.

"Nunca haverá atropelo regimental grave porque nunca o permitirei. Esse é um erro lógico, porque estou aqui para controlar precisamente isso. Isso nunca será possível nem por mim nem pelas pessoas que aqui estão. A própria pluralidade do Parlamento constrói a racionalidade. Estou aqui para exercer uma função de arbitragem, de estímulo e, como digo, de lembrança da memória do contrato eleitoral", declarou.

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