Nova ministra é Anabela Rodrigues, ex-diretora do CEJ

O primeiro-ministro escolheu Anabela Rodrigues para substituir Miguel Macedo na pasta da Administração Interna. É a quarta ministra do governo.

Anabela Miranda Rodrigues é a nova ministra da Administração Interna, uma escolha que Passos Coelho deu a conhecer ao final desta terça-feira de manhã a Cavaco Silva. É a quarta ministra (entre 15) de um governo que na equipa inicial (de 11) tinha apenas duas mulheres.

O site oficial da Presidência da República já deu conta que o Chefe de Estado "aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, do dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva do cargo de ministro da Administração Interna" e que "nos termos da mesma norma constitucional" foi aceite "a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro de nomeação da profª. doutora Anabela Miranda Pinto de Miranda Rodrigues para o mesmo cargo".

Diz ainda a mesma nota que "o Presidente da República conferirá posse ao novo membro do Governo amanhã [quarta-feira], dia 19 de novembro, pelas 12.00 horas, no Palácio de Belém".

Passos Coelho deixou assim posta de parte a possibilidade de avançar com uma remodelação do seu executivo, mexendo noutras pastas.

É a primeira vez que uma mulher assume a pasta da Administração Interna. Aliás, Anabela Rodrigues foi também a primeira mulher a doutorar-se, em 1995, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde atualmente leciona. Foi também a primeira mulher a liderar esta instituição, após ter sido eleita em 2011,mas também deixou este cargo.

Em 2004, foi escolhida por José Pedro Aguiar-Branco, então ministro da Justiça, para liderar o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Quando desta nomeação, os juízes formadores dos tribunais de Lisboa demitiram-se, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) protestou fortemente e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) foi apanhado de surpresa. Em causa, segundo notícias da época, estava o facto de ser nomeada uma professora universitária para a escola de formação de magistrados, o que, então, era a primeira vez que acontecia (em 25 anos da instituição).

A professora universitária de Coimbra, onde nasceu a 5 de dezembro de 1953, é docente de Direito e Processo Penal, doutorada em Ciências Jurídico-Criminais, e na sua carreira assumiu funções como presidente da Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e também da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativo. Tem várias publicações nestas matérias.

A aguardar notícias do seu futuro ficam os dois secretários de Estado que caíram com Miguel Macedo: Fernando Alexandre, adjunto do ministro, deve sair mesmo e regressar à universidade, mas João Almeida, apontado pelo CDS para a Administração Interna, pode vir a ser reconduzido. É tido por fontes da maioria, ouvidas pelo DN, como "inamovível".

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