Mariana Mazzucato: "O diagnóstico errado do problema na Europa está a trazer-nos o remédio errado"

Defensora do investimento público como motor do desenvolvimento da economia, esta economista antecipou por escrito ao DN algumas das suas preocupações. Entrevista na íntegra.

A economista italiana Mariana Mazzucato - que participa na segunda-feira à tarde, em Lisboa, numa conferência promovida pelo PS sobre "Mais Inovação, Melhor Economia" - defende que o sucesso do iPhone explica-se por tecnologia desenvolvida por investigação financiada pelo Estado. Uma tese inscrita no livro O Estado Empreendedor, de 2013 (com edição brasileira), pretexto também para esta entrevista (por escrito), que publicamos aqui na íntegra.

Podemos dizer, na Europa de hoje, como no filme Abril de Nanni Moretti, "di' una cosa di sinistra, di' una cosa anche non di sinistra, di civilità. [...] di' una cosa, di' qualcosa!" (diz uma coisa de esquerda, diz uma coisa mesmo que não seja de esquerda, de civilização. [...] diz uma coisa, diz qualquer coisa!)?! É possível a esquerda dizer "qualcosa di sinistra"?

É interessante que faça essa pergunta. Abri recentemente uma das minhas palestras precisamente com essa citação de Moretti, pois penso que a esquerda perdeu a sua capacidade de falar. Na verdade o meu livro fala sobre um "problema discursivo" que temos quando falamos do setor público. Até a esquerda romantiza, por exemplo, as parcerias público-privadas, sem qualquer debate direto real sobre o que significa a parte "pública". Terá apenas a ver com reduzir os riscos, facilitar, regular e administrar? Ou implica também ter uma verdadeira visão do valor público e social (não apenas a noção limitada usada pelos economistas de "bem público") - e de como uma tal visão deve conduzir também essas parcerias, ou seja, dirigi-las em vez de apenas as servir. Penso também que na esquerda não devemos falar só de REDISTRIBUIÇÃO, mas também de uma nova teoria de onde vem a riqueza em primeiro lugar (criação de valor) de maneira a que o aspeto coletivo/social esteja incorporado não apenas na distribuição da riqueza, mas também numa nova conceção da sua criação.

Antes de explicar melhor o que a sua tese propõe, diga-nos: um país como Portugal, com uma dívida pública de 130% do PIB, depois de um intensivo investimento público, tem a capacidade de fazer mais investimento deste tipo? Quem é que lhe vai emprestar dinheiro? Não será perigoso aumentar a despesa pública mais ainda? Haverá uma trajetória para Portugal semelhante à da Grécia?

Em primeiro lugar é importante lembrar que o que importa não é o défice mas a relação dívida/PIB. Sem dúvida, mesmo com um défice baixo (como a Itália e Portugal tiveram nas últimas décadas), a relação dívida/PIB pode aumentar muito se o denominador da equação não crescer. E é evidente que tanto em Itália como em Portugal, a produtividade não tem estado a aumentar e, consequentemente o PIB também não, porque não investimos em nenhuma das áreas que o fazem crescer: a formação do capital humano (para lá da simples educação), investigação e desenvolvimento e nas instituições fundamentais que permitem as ligações entre a ciência e a indústria (como os centros Fraunhofer alemães, por exemplo). Isso é, claramente, o que faz a diferença na competitividade entre os países do sul (os difamantes PIGS) e a Alemanha, não é a história que costumamos ouvir de que de alguma maneira a Alemanha apertou o cinto enquanto os PIGS perdulários gastaram demasiado. Sem dúvida, a razão para empresas alemãs como a Siemens ganharem contratos por toda a Europa é precisamente porque fazem parte de um ecossistema de inovação muito bem aprovisionado, onde o lado público investiu diretamente em todas as espécies de áreas que aumentam não só a produtividade, mas também a inovação. Isto inclui, por exemplo, ter um banco público, o KfW que continua a ser um dos maiores investidores mundiais nas áreas inovadoras, como a tecnologia verde.

Agora o problema é o que fazer? E a questão aqui é que o diagnóstico errado do problema na Europa (acima de tudo quem gasta demasiado ou pouco) está a trazer-nos o remédio errado. Em vez de termos esta regra inútil e muito prejudicial dos 3%, deveríamos ter uma regra que insistisse em que esses países construíssem esse tipo de instituições dinâmicas e estratégicas. Sem elas os países nunca mais irão recuperar e o medo alemão de terem de financiar os vizinhos do sul vai revelar-se verdadeiro. É uma profecia que se cumpre a si própria! Além da construção de instituições devemos também, claro, permitir ao Banco Central Europeu que compre títulos do BEI (Banco Europeu de Investimento) que serão então usados para cofinanciar importantes projetos de investimento por toda a Europa. Já escrevi bastante sobre o assunto.

Além destes constrangimentos orçamentais muito fortes originários da dívida pública, Portugal também aprovou o tratado orçamental, o qual limita os défices públicos permitidos anualmente. A sua ideia (de pôr o Estado no centro de um longo esforço de investimento - economia verde, etc., - não entra em rota colisão com este princípio imposto pela Alemanha?

Sim, entra. Mas isso tem de ser invertido, tal como argumento no artigo do Repubblica abaixo mencionado. Assim como num texto no The Guardian.

O tipo de investimentos de que estamos a falar é a muito longo prazo, em relação à UE ou à zona euro, quem deve decidir - os países individualmente ou a UE como um todo?

Ambos, claro. Mas pode-se distribuir o dinheiro da UE que se quiser em coisas como inovação (por exemplo, Horizon 2020 - 80 biliões de euros), que se os Estados não tiverem capacidade e competências internas para trabalhar dinamicamente com tais fundos, não adiantará muito. De forma a cumprir a regra dos 3%, países como Espanha cortaram os seus programas públicos de I&D (Investigação e Desenvolvimento) em quase 40% desde 2009. Isso é matar a capacidade deles de interagir com tais programas alargados e internacionais da UE. Há uma profecia terrível a cumprir-se a si própria: temos uma crise atualmente na forma como falamos sobre o Estado, assim estamos a dificultar que seja atrativo trabalhar no Estado (é melhor ir trabalhar para a Google ou para o Goldman Sachs!) e a dificultar também que organizações estatais construam o tipo de equipas especializadas e dinâmicas que são necessárias para um tal pensamento a longo prazo. Temos de mudar a nossa visão do setor público e fazer com que seja atrativo para as jovens mentes brilhantes vir trabalhar dentro dele. Além disso, o financiamento a longo prazo requer capital a longo prazo. A importância dos bancos públicos é crucial. Contudo são muito poucos os países da UE que têm bancos públicos com uma missão estratégica orientada. (Ver link).

O que nos está a dizer é que o chamado país mais liberal de todos, os EUA, é o país que faz mais investimento público e continua a fazê-lo, será assim?

Eu escrevi extensamente sobre isso. Sugiro que leia o artigo que escrevi na Foreign Affairs sobre o tema. Mas a pedra de toque é que o governo dos EUA é um dos mais ativistas do mundo. Tudo o que torna o iPhone "inteligente" foi financiado publicamente (internet, GPS, ecrã tátil, Siri) e sem dúvida que muitas empresas inovadoras continuam a receber o seu financiamento inicial do governo e não do Capital de Risco (CR, que se mantém adverso ao risco e entra tarde). O facto de poucas pessoas saberem disto significa que (1) na Europa copiamos a história errada do Silicon Valley (achando que tudo o que precisamos é de algum capital de risco, não percebendo que nos falta a onda que o CR surfou na Califórnia e não os surfistas, os quais temos muitos). Isto reduz a inovação na Europa e, (2) nos Estados Unidos, os riscos são socializados enquanto os lucros são privatizados. Isso aumenta a desigualdade nos EUA. Um exemplo sobre este último ponto: a Tesla recebeu muito recentemente um empréstimo garantido de 464 milhões do governo dos EUA, no entanto ninguém sabe disto. Se a empresa tivesse falido o contribuinte teria pago a conta. Outra empresa, a Solyndra (uma empresa solar) recebeu um empréstimo de 500 milhões do governo americano e faliu mesmo, claro que toda a gente conhece essa história. E claro que o contribuinte recebeu essa conta. Pode ver isso também no meu artigo de ontem em Project Syndicate e no artigo da Foreign Affairs que mereceu bastante divulgação.

Não acredita realmente que o investimento de capital de risco é a força motriz da inovação?

Isso é o que sempre ouvimos.

O Estado empreendedor parece ser uma contradição, não é?

Claro que não. O Estado tem fornecido os financiamentos mais visionários e de mais alto risco em todas as revoluções tecnológicas recentes, na biotecnologia, na nanotecnologia, na tecnologia da informação e, agora, na tecnologia verde. É um facto.

O facto de termos um investimento público intensivo não dá origem a um afastamento do capital privado? Não é um desincentivo para mais investimento privado arriscado?

Não, temos capital a entrar. O setor empresarial só investe quando vê uma oportunidade - aquilo a que Keynes chamava espírito animal. E essas oportunidades têm sido historicamente resultado de quantidades intensivas de investimento público direto (e não indireto) em novas áreas. Gostamos de presumir que ele apenas investirá se os impostos baixarem ou se alguma regulação excessiva for eliminada. Mas na realidade, se nos limitarmos a reduzir os impostos, tudo o que isso faz é aumentar a desigualdade, não o investimento. O setor privado é seguidista. Bill Gates admite isso quando diz que a revolução da tecnologia verde só acontecerá quando o Estado decidir investir. "Nós seguiremos".

O problema com o investimento público é a escolha de setores e atores e também do risco de beneficiar isto e não aquilo e fazê-lo com dinheiro público. Ou seja, não fica preocupada com a "partidarização" das escolhas dos empreendimentos públicos? Não existe um risco de demasiado centralismo?

Sim, há sempre a preocupação do controlo e do amiguismo. Mas a verdade é que isso acontece de qualquer maneira. No Reino Unido, por exemplo, a Glaxo Smith Kline recebeu recentemente uma lei da "caixa de patente" através da qual reduz imensamente a suas contribuições fiscais sem qualquer efeito nos seus gastos com a inovação. Isso é capitalismo de favorecimento num país que gosta de falar sobre o pequeno Estado. Neste último artigo escrevi que sugiro que nos deveríamos preocupar menos com o problema de "escolher vencedores" e termos um debate mais aberto sobre como a escolha deve acontecer. Toda a tecnologia por trás do iPhone foi escolhida. A Tesla foi escolhida. Como poderemos ter um debate sério e democrático sobre tais escolhas, tanto em termos das áreas (não esquecer que até o gás de xisto foi escolhido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, o que não foi necessariamente uma coisa boa) e a criação de organizações públicas que sejam capazes de o fazer de uma maneira que seja dinâmica e especializada em vez de ser facilmente controlada por interesses empresariais. A ironia é que são os países que não acreditam no poder do setor público que são mais facilmente controlados pelos interesses empresariais que o governo entende dever servir.

Qual é o papel que o Banco Europeu de Investimento pode desempenhar neste processo? Varoufakis, o ministro das finanças grego, pensa que a solução para a Grécia e para outros países em dificuldades deve passar por isto: ou seja, o BEI emite dívida e com esse capital lançaria uma espécie de Plano Marshall para a Europa?

Sim, concordo com ele (ver acima) e ele concorda comigo.

Acredita na liderança alemã nesta crise da zona euro?

Eu não penso nisso dessa maneira, mas antes de uma maneira que se concentra na necessidade de um novo diagnóstico das diferenças entre a Alemanha e o resto da Europa. E, consequentemente, de um remédio totalmente novo. É evidente que isso será no interesse da Alemanha.

E ainda pensa, como escreveu no artigo do La Repubblica, que a "Europa deveria fazer o que faz a Alemanha e não dizer o que ela diz que faz"?

Claro.

O euro vai sobreviver?

Não, se não resolvermos as imensas diferenças na competitividade entre os países da UE e percebermos que a única maneira de reduzir essas diferenças é através de um plano de investimento da UE acompanhado por planos de investimento conduzidos pelo Estado.

E a Grécia vai sobreviver ao euro?

Depende se eles lhe derem espaço para respirar para ter a recuperação encabeçada pelo investimento pela qual Varoufakis está a lutar.

Qual é a sua principal mensagem para a conferência de segunda-feira em Lisboa?

1. Os problemas de Portugal não começaram com o Euro ou com a Troika.

2. Eles são o resultado de décadas de falta de investimento não só em áreas de I&D, como também na construção de instituições públicas que permitam que a I&D se expanda verdadeiramente através da economia.

3. Se querem "competitividade" então devem olhar em volta do mundo e perceber de onde vem a competitividade (por exemplo, a história de Silicon Valley, a história dinamarquesa e alemã, etc.), ou seja, de investimentos públicos estratégicos que possam atrair investimentos privados. Pensar que se pode fazer isso através da redução de impostos é um sonho que apenas vai aumentar a desigualdade e não o investimento.

4. Precisamos de uma nova narrativa na UE que compreenda este problema. A Alemanha é forte porque investe e não porque corta nos salários (isso foi feito para preservar o emprego depois da reunificação, mas as exportações não crescem só por causa disso).

5. O problema não é só financiar a inovação, mas também certificarmo-nos de que ela leva ao crescimento tanto "inteligente" como "inclusivo". Isto exige uma história mais coletiva sobre donde vem a criação de valor. Nos EUA eles têm inovação financiada, mas porque a história foi tendenciosa eles permitiram que a criação de valor fosse extraída por um pequeno grupo de atores (essencialmente financeiros). Assim, parte do problema é a criação de uma narrativa totalmente nova do papel do setor público (todas as suas diferentes instituições) e da sociedade civil no processo de criação de valor. E o governo precisa de um departamento de marketing a sério!

P.S.: Neste artigo eu falo sobre como o Estado inclui não apenas os tipos de agências de inovação de que falo com frequência, mas também agências públicas como a BBC.

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