Louçã desafia Passos a garantir que não há dividendos

O coordenador do BE desafiou hoje o primeiro-ministro a garantir que não vai ser paga uma compensação de 180 milhões de euros aos novos acionistas da EDP e REN, afirmando que está em causa "a palavra" de Passos Coelho.

Numa conferência de imprensa na sede do partido, Francisco Louçã invocou as palavras do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no último debate quinzenal, considerando "estranho que o primeiro-ministro não soubesse que na véspera a sua secretária de Estado do Tesouro" tinha confirmado estes pagamentos à China Three Gorges, empresa chinesa que irá adquirir o capital da EDP, e à State Grid e à Oman Oil Company, empresas chinês e omanita que ganharam a privatização da REN.

Louçã utilizou um vídeo do debate quinzenal de quarta-feira no Parlamento, onde Passos Coelho disse que "não há lugar, seguramente, a qualquer compensação financeira pelos dividendos de 2011".

"O primeiro-ministro não pode não saber, não se trata aqui de um despacho de um secretário de Estado, trata-se de um caderno de encargos aprovado no Conselho de Ministros, de um decreto de privatização aprovado no Conselho de Ministros e de uma deliberação sobre quem vai ser o comprador na privatização, escolhido diretamente pelo Conselho de Ministros", notou Francisco Louçã.

O líder bloquista disse que "estavam prometidos 36 milhões de euros à REN" e que já depois do debate quinzenal a EDP veio confirmar que seriam pagos "144 milhões de euros" ao acionista chinês.

"Se o primeiro-ministro nos diz que não vai haver lugar a qualquer compensação financeira, seja porque desconhece o contrato que assinou, seja porque parece tão estranha a formulação deste contrato, então eu desafio diretamente o doutor Pedro Passos Coelho a rever os termos do contrato da EDP, e sobretudo da REN, para garantir que o Estado português e os contribuintes não perdem estes 180 milhões de euros, que são seus, que são dinheiro do Estado e que são precisos no Estado", desafiou o bloquista.

Para Louçã, "trata-se pura e simplesmente de um desperdício totalmente injustificado, de um desconto inaceitável, de uma vantagem, de um bodo à privatização, fora do contrato ou escondido no contrato" que "não se pode aceitar quando se vendem bens públicos tão importantes".

O líder do BE reforçou que "o critério que o primeiro-ministro alegou no Parlamento tem agora de ser concretizado".

"Eu só espero que o primeiro-ministro me responda que sim, que disse o que pensava, que disse o que queria e que cumpre a sua palavra, porque a partir de agora passa a haver um problema de palavra", insistiu.

"O ano passado não estavam cá, não eram donos, não fizeram nada pelas empresas, não têm nada que ver com a EDP, nem com a REN, portanto, não podem receber o que não é deles", sustentou, exigindo a divulgação dos contratos e notando que "quando alguém compra uma casa, um negócio de um privado para outro privado, regista a compra no notário e ela é, portanto, pública e verificável".

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Anselmo Borges

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