Jurista Pedro Machete completa constituição do TC

Os juízes do Tribunal Constitucional escolheram o jurista Pedro Machete para substituir o conselheiro Rui Moura Ramos, segundo foi hoje publicado no Diário da República.

De acordo com a Lei de Organização do Tribunal Constitucional, o novo juiz do Palácio Ratton tomará posse perante o Presidente da República no prazo de 10 dias a contar da data da publicação da cooptação em Diário da República.

Pedro Machete é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, pela qual se licenciou em 1989, obtendo os graus de mestre em 1994 e de doutor em 2007.

De acordo com o currículo disponível no "site" daquela faculdade, a atividade de Pedro Machete centra-se na área do direito público, "em especial no direito e processo administrativos, com destaque para as áreas do direito administrativo económico (energia, regulação e concorrência)".

Pedro Machete substituirá Rui Moura Ramos, que havia terminado o mandato em abril passado. Com a posse de Pedro Machete fica completa a nova composição do TC, que integra 13 juízes.

Depois da posse de Pedro Machete como juiz do Tribunal Constitucional os juízes reunir-se-ão para eleger o novo juiz-presidente, cargo até agora ocupado por Rui Moura Ramos.

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