Governo tem propostas, mas está aberto à negociação

O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional rejeitou hoje a ideia de que o Governo está a fechar a porta ao diálogo ao apresentar propostas, contrapondo que estas estão abertas à discussão com os parceiros sociais e políticos.

Miguel Poiares Maduro afirmou que, "quer relativamente à estratégia de crescimento, quer relativamente às propostas de redução estrutural de despesa [que o primeiro-ministro vai apresentar na sexta-feira], existe toda a disponibilidade e abertura da parte do Governo para discutir alternativas, considerar alternativas", desde que num quadro de "cumprimento" das obrigações externas de Portugal.

O executivo PSD/CDS-PP entende que os partidos da oposição e os parceiros sociais "podem acrescentar mais valias" e, no que respeita ao plano para o crescimento aprovado na semana passada, "está até disponível para os envolver num processo de controlo da implementação desta estratégia para o crescimento", adiantou.

"Gostaria de frisar que o Governo apresentou propostas, irá apresentar propostas, mas está aberto à sua negociação, está aberto a discutir alternativas, está aberto a procurar consenso em relação a todas essas propostas", acrescentou, no encerramento de uma conferência sobre "Consensos políticos em tempos de crise", no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

No início do seu discurso, o ministro adjunto antecipou que iria utilizar a palavra consenso 49 vezes, e mais à frente considerou que "não seria sério acusar o Governo de não permitir um diálogo útil se não apresenta propostas e, depois, quando este o faz, o acusar de impedir esse mesmo diálogo".

"Não podemos colocar o Governo numa posição de ser preso por ter cão e ser preso por não ter. Se não apresenta propostas, é porque no fundo não oferece uma plataforma para a negociação, para a consensualização ou está a esconder algo, e quando apresenta propostas é imediatamente acusado de estar a fechar o diálogo", reforçou, no período de resposta a perguntas da assistência.

Poiares Maduro declarou que o apelo do Governo a um consenso alargado sobre consolidação orçamental, política europeia e crescimento económico "é sincero e justificado", argumentando que dele dependem transformações estruturais duradouras, que sobrevivam a diferentes ciclos políticos.

Esse consenso assenta, contudo, num princípio de cumprimento dos compromissos europeus e internacionais de Portugal e implica disciplina orçamental e consequente austeridade e redução da despesa do Estado para um nível sustentável, frisou: "É dentro desta realidade que temos de buscar o consenso".

Na sua intervenção, Poiares Maduro apontou a "campanha eleitoral permanente" e a "polarização do debate político" como obstáculos a ultrapassar e defendeu que a "política de curto prazo" tem de ser sacrificada.