Ex-presidentes vão custar mais de um milhão de euros por ano

Todos os ex-presidentes utilizam gabinetes e assessores pagos pelo Orçamento do Estado. E têm direito a carro e assessores.

Quando deixam de ser presidentes - à semelhança do que acontece noutros países -, os chefes de Estado têm algumas regalias. Ao que o DN apurou - apesar dos custos serem variáveis de ano para ano -, em média cada presidente gasta 300 mil euros anuais. Juntando Cavaco Silva a partir de março de 2016, os gastos vão passar de cerca de 900 mil euros anuais (de Soares, Eanes e Sampaio) para 1,2 milhões.

Os direitos dos ex-presidentes incluem - a partir do momento em que cessam funções - uma subvenção mensal igual a 80% do vencimento do presidente da República. Ou seja: 5335 euros ilíquidos.

Ao contrário de outras, esta subvenção - em caso de ser aceite - é cumulável com "pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência ou a remuneração na reserva a que o respetivo titular tenha igualmente direito". Mas nem sempre foi assim. Em 1984 Mário Soares aprovou a lei - e Eanes promulgou- que não permitia a um ex-presidente acumular reformas. Só em 2008 a lei mudou.

Com a mudança legislativa, Ramalho Eanes passou a ter direito a mais de um milhão de euros em retroativos. O Estado tentou pagar, mas o ex-presidente recusou.

Ainda assim os gastos com ex--chefes de Estado devem rondar os 1,2 milhões anuais a partir de 2016. Além das subvenções vitalícias, há os gastos com os gabinetes a que - por lei - todos têm direito. E usam--no. O orçamento da Presidência paga assim o apartamento de Ramalho Eanes nas Avenidas Novas, ajuda a pagar uma parte das despesas da Fundação Mário Soares, junto ao Parlamento, bem como os custos do gabinete de Jorge Sampaio, que ocupa a Casa do Regalo, no topo da Tapada das Necessidades.

Estes direitos são vitalícios e alienáveis. Só há um caso em que quem passa por Belém não tem estes direitos: um impeach-ment via Tribunal Constitucional - o que nunca aconteceu na democracia portuguesa.

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