Estado corta metade dos apoios a fundações

As fundações terão de aprender a viver com, pelo menos, metade dos apoios financeiros do Estado.

A Inspeção Geral das Finanças (IGF) recomendou ao Estado cortes de até 200 milhões de euros nos subsídios pagos e a extinção de dezenas de fundações públicas.

O relatório da IGF, publicado hoje no site do Governo, resulta da avaliação económico-financeira a 401 fundações, o primeiro grupo das mais de 558 que responderam ao censo lançado no início do ano.

O Estado, através da Administração Central, regional e local tem até ao fim do mês para confirmar ou rejeitar as recomendações feitas para 191 entidades. A decisão será tomada individualmente. Os efeitos far-se-ão sentir a partir de setembro.

O recenseamento do sector fundacional foi uma das exigências da troika. O levantamento revelou um mundo, até agora, desconhecido.

A Inspeção Geral de Finanças concluiu que sete em cada dez fundações são privadas.

Veja aqui o relatório.

Entre 2008 e 2010, o Estado concedeu perto de 1 500 milhões de euros - pouco menos de 1% do PIB - em apoios públicos a estas entidades.

"Não esperávamos esta dimensão, ficámos surpreendidos", afirmou uma fonte do Governo, durante a apresentação prévia do relatório com jornalistas.

Em anexo do relatório, o Governo publicou as fichas individuais de 190 fundações, cuja avaliação está concluída.

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