Defesa vai "devolver à população" mosteiro onde está o Instituto de Odivelas

Futura utilização do edifício será discutida com a autarquia.

O mosteiro onde está instalado o Instituto de Odivelas, escola militar em fase de extinção, vai ser devolvido à população e a sua utilização futura deverá manter-se "preferencialmente" ligada ao ensino, informou esta terça-feira o Ministério da Defesa.

"Qualquer solução que se venha a colocar no futuro passará, sempre, por devolver o edifício à população e será analisada" com a autarquia, adiantou o Ministério, que está a rever a Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (LPIM).

A LPIM, cuja proposta de revisão é analisada esta tarde pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), destina-se a gerir o uso do património imobiliário afeto às Forças Armadas e já sem uso militar.

Para o Mosteiro de Odivelas, onde se encontra o túmulo do rei D. Dinis, "não estão previstos quaisquer planos de ocupação e cedência" das instalações ocupadas pelo Instituto de Odivelas (IO) desde o início do século XX, assegurou o Ministério da Defesa, lembrando que se trata de um edifício classificado como monumento nacional "sujeito ao cumprimento de legislação própria".

A eventual alienação do mosteiro a entidades privadas tem sido um argumento invocado pelos defensores daquele estabelecimento militar de ensino para contestar a reforma do ministro José Pedro Aguiar-Branco, que extingue o IO no final deste ano letivo.

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