Cortes em orçamentos para apoios na área da deficiência

O PS quer que o Governo explique por que motivo reduziu o orçamento de 2012 para as ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência, como denunciou a Associação Portuguesa de Deficientes.

"Segundo um comunicado da Associação Portuguesa de Deficientes, de 25 de fevereiro de 2012, o secretário de Estado da Segurança Social, em reunião com as organizações que atuam na área da deficiência, informou que o montante global disponibilizado, no corrente ano, para ajudas técnicas/produtos de apoio foi reduzido devido à baixa execução das verbas atribuídas no ano passado", lê-se numa pergunta enviada pelos deputados socialistas ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

O PS quer saber quais foram os orçamentos atribuídos a cada entidade financiadora de Produtos de Apoio em 2011, qual a sua execução financeira e "como se justifica a baixa execução", invocada pelo Governo.

Os socialistas lembram, no mesmo texto, que "os despachos" do Governo do ano passado relativos a esta matéria "estipularam o final do mês de março de 2012 como prazo limite para o apuramento estatístico dos produtos de apoio financiados em 2011".

Segundo o PS, o Governo afetou 8,3 milhões de euros para o financiamento desses produtos de apoio em 2012, mas com a "ressalva de que as verbas poderão vir a ser reforçadas durante o corrente ano".

Estes valores representam, diz o PS, que o orçamento disponibilizado pelo Instituto de Segurança Social para financiamento de produtos de apoio em 2012 foi reduzido em 51% e o do Instituto de Emprego e Formação Profissional em 80%.

Neste contexto, o PS quer ainda que o Governo esclareça qual o "valor máximo disponível para o reforço de verbas", em cada ministério, caso seja necessário fazê-lo ao longo de 2012.

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