Conselheiros de Estado discutiram eleições antecipadas

Vários membros do Conselho de Estado defenderam ontem na reunião de sete horas deste órgão que Portugal vive uma situação de crise política que só pode ser resolvida com eleições antecipadas, não podendo o pós troika deixar de ser discutido em conexão com a situação atual.

Cavaco Silva, porém, bloqueou no comunicado final qualquer referência, mesmo de teor genérico, sobre o facto de a atualidade política ter marcado parte importante da discussão.

O Presidente da República - soube o DN - defendeu que o comunicado não podia sair do tema da ordem de trabalhos ("Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada").

Viu-se mesmo obrigado a invocar uma norma do regimento do Conselho de Estado que o autoriza a fazer uma "nota informativa" focando apenas "parte do objeto da reunião e dos seus resultados".

Cavaco Silva queria discutir o pós-troika mas a discussão foi muito além disso. Vários conselheiros de Estado - de forma de resto transversal, para lá das divisões esquerda/direita - levaram a atualidade política à reunião, com sublinhados na necessidade de não a ignorar numa discussão sobre o pós-troika. Em diversos momentos a governação de Passos Coelho foi duramente criticada.

No final, o Presidente discutiu o teor do comunicado com os conselheiros mantendo-se intransigente na decisão de o manter apenas relacionado com o tema oficial da reunião. "Consenso" e "compromissos" são palavras absolutamente ausentes da nota informativa divulgada - ao contrário do que Cavaco Silva pretendia.

Devido à falta de entendimento interno, Cavaco Silva viu-se obrigado a usar verbos neutros: o Conselho "debruçou-se" sobre "os desafios que se colocam ao processo de ajustamento português no contexto das reformas em curso na União Europeia e tendo em vista o período Pós-Troika" e sobre a "criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-Membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável"; além disso, "analisou" a "instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos".

O mínimo denominador comum possível foi referido no final do comunicado: o Conselho de Estado "entende" que a UE deve "criar condições" para que "os Estados-Membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos", devendo por isso "ser assegurado um adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à atividade económica".

A reunião iniciou-se pouco depois das 17.00 e terminou pela meia noite. Mário Soares deixou-a meio, pelas 20.00. Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, faltou, alegando compromissos com o dia oficial da região. Carlos César, antecessor de Cordeiro, criticou Cavaco Silva por ter marcado a reunião para o Dia dos Açores: "A convocação do Conselho de Estado para hoje [ontem] é a manifestação dessa ignorância, desse abandono secular, dessa desnecessidade que algumas instituições da administração central adotam" face aos Açores.

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