Cavaco tem 5 hipóteses para apresentar como solução

O presidente da República revela hoje, numa declaração agendada para as 20h30, se mantém Passos e Portas, depois de os partidos da coligação e o PS não terem chegado a um "compromisso de salvação nacional".

PSD e CDS dizem que "este é tempo do presidente da República", mas estão convencidos de que Cavaco Silva vai dar continuidade a este Executivo.

O Presidente da República tem em cima da mesa cinco possibilidades como solução para a crise política:

Governo com remodelação

É um regresso às propostas iniciais PSD/CDS que agrada ao PM e a Portas. Passos prometeu até, no debate da moção de censura, que após as negociações iria avançar com a remodelação. "Reafirmo o convite ao dr. Paulo Portas, como líder do segundo partido da coligação, para vice--primeiro-ministro" garantindo que o seu "Governo está na plenitude dos seus poderes." Portas reforçaria a ideia: "Abrir o dique para eleições antes da legislatura chegar a meio é evidentemente afastar a normalidade constitucional."

Governo sem remodelação

Um cenário bastante improvável. Rejeitar uma qualquer remodelação deixaria o Governo numa situação de fragilidadeinsustentável, para além de levantar sérias dúvidas sobre a sua constitucionalidade.O art.º 191 da Constituição da República diz que "os vice-primeiros-ministros e os ministros são responsáveis perante o primeiro-ministro e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República".

Eleições antecipadas, já

Caso seja esta a opção, Cavaco Silva terá de ouvir todos os partidos políticos com representação parlamentar, convocar e ouvir a opinião dos conselheiros de Estado - que em função das opiniões já conhecidas parecem estar divididos -, dissolver a Assembleia da República e a seguir convocar eleições legislativas num prazo de 60 dias. Um cenário possível, porém, o Presidente, na sua comunicação ao País no dia 10 de julho, argumentou que "iniciar agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso naquilo que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa de assistência financeira. Os sacrifícios dos portugueses, em parte, teriam sido em vão". E até invocou o interesse nacional para afastar esta hipótese: "Durante mais de dois meses teríamos um Governo de gestão limitado na sua capacidade de tomar medidas e de defender o interesse nacional."

Eleições só em 2014

Cavaco Silva abriu a porta a eleições antecipadas, depois da saída da troika e do cumprimento do programa de assistência, em junho de 2014. O PS concorda, mas pede uma antecipação do calendário para maio (para coincidir com as eleições europeias, para poupar "dinheiro aos contribuintes"). O CDS admitiu discutir uma data diferente, o PSD aceita, mas depois de 1 de janeiro de 2015. Se esta for a opção, o Presidente tem garantido um desacordo total sobre as datas.

Iniciativa presidencial

Possível, mas nada provável. A exclusão deste cenário foi colocada pelo próprio Presidente da República que em entrevista à RTP, na sua estada nas ilhas Selvagens, garantiu recusar um Governo de sua iniciativa. "Está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 os governos deixaram de responder politicamente perante o Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República então não faz sentido qualquer governo de iniciativa presidencial", afirmou Cavaco.

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