Cavaco pediu ao MP para manter processo por ofensa

Presidente pediu expressamente ao Ministério Público (MP), por escrito, que mantivesse o "procedimento criminal" contra o cidadão que o terá ofendido, em Elvas, nas cerimónias do 10 de Junho.

A 4 de setembro de 2013, ainda na fase de inquérito, o Presidente da República enviou uma declaração ao MP, "utilizando a faculdade de depor por escrito", na qual considerou que as palavras proferidas por Carlos Costal foram "ofensivas da honra e dignidade pessoais" e, consequentemente, também do Chefe de Estado. "Pretendo que se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal", lê-se na missiva, a que o DN teve acesso.

O mesmo artigo estabelece que "o procedimento criminal cessa se o PR expressamente declarar que dele desiste".

Numa nota da Casa Civil da Presidência, emitida em resposta a um artigo publicado na última edição do semanário Sol, foi omitido este pedido expresso do PR para que o procedimento criminal seguisse. Nessa nota refere-se apenas que "o processo instaurado foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público", não tendo Cavaco apresentado "qualquer queixa".

Os factos em causa ocorreram no dia 9 de junho, quando o PR já se encontrava em Elvas em cerimónias organizadas para comemorar o Dia de Portugal.

Na notificação de acusação a Carlos Costal é referido que o arguido "se encontrava a três metros do Presidente da República, dirigiu-se-lhe, apontando-lhe a mão direita, e proferiu, em voz alta, as seguintes palavras: "és um chulo, gatuno ladrão", tendo, de seguida, dito ainda "vai trabalhar, malandro"".

O arguido incorre numa pena de prisão de seis meses a três anos ou pena de multa não inferior a 60 dias.

Ler mais

Exclusivos

Ricardo Paes Mamede

DN+ Queremos mesmo pagar às pessoas para se reproduzirem?

De acordo com os dados do Banco Mundial, Portugal apresentava em 2016 a sexta taxa de fertilidade mais baixa do mundo. As previsões do INE apontam para que a população do país se reduza em mais de 2,5 milhões de habitantes até 2080, caso as tendências recentes se mantenham. Segundo os dados da OCDE, entre os países com economias mais avançadas Portugal é dos que gastam menos com políticas de apoio à família. Face a estes dados, a conclusão parece óbvia: é preciso que o Estado dê mais incentivos financeiros aos portugueses em idade reprodutiva para que tenham mais filhos.