Cavaco deu posse a três novos secretários de Estado

José Maria Teixeira Leite Martins, João Almeida e António Manuel Costa Moura são os novos secretários de Estado da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça, respectivamente, de acordo com uma nota da Presidência da República.

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu hoje posse, cerca das 15:00, a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.

Vão ser exonerados o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d' Ávila, e o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo.

Estiveram presentes nesta cerimónia de posse, que durou menos de cinco minutos, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e os três secretários de Estado hoje exonerados.

A maioria dos ministros do executivo PSD/CDS-PP assistiu à posse dos novos secretários de Estado, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém. A exceção foram os titulares das pastas da Defesa Nacional, da Agricultura e Mar, da Saúde e da Educação e Ciência.

De acordo com a nota de Belém, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, "aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-Ministro de exoneração de secretários de Estado e de nomeação de novos titulares".

O novo secretário de Estado da Administração Pública desempenhava desde 2004 funções como inspetor-geral de Finanças, enquanto João Almeida, novo secretário de Estado da Administração Interna, era porta-voz do CDS-PP e deputado eleito por aquele partido.

O novo secretário de Estado da Justiça, António Manuel Costa Moura, era chefe de gabinete da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano. O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.

Em junho de 2011, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, formou um executivo com um total de 48 membros, dos quais 11 ministros e 36 secretários de Estado.

A única equipa ministerial que não sofreu qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.