Casa de Bragança já prescindira de financiamento público

O presidente da Fundação Casa de Bragança, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que, "antes mesmo da decisão do Governo" de cortar o financiamento, a instituição já tinha tomado a iniciativa de "prescindir de qualquer dinheiro público".

Em declarações à agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o corte do [financiamento] do Governo já chegou depois de [a Fundação ter] enviado uma carta a tomar a iniciativa, perante a situação de crise, de prescindir de qualquer financiamento"."Não tanto pelo montante, que é muito pequeno, mas pelo significado, fomos os primeiros a dizer que, no momento em que há um grande esforço nacional, em função da crise, e em que deve haver cortes em todos, a começar naqueles que mais devem ser cortados, tomámos a iniciativa - antes mesmo de o Governo cortar [o apoio] - de prescindir de qualquer dinheiro público este ano e nos anos seguintes", argumentou.O ex-líder do PSD acrescentou ainda que se trata de "um corte de 33.000 euros, que é uma verba em parte vinda de Bruxelas", no âmbito de um plano plurianual."Essa verba dividida por meses não chega a 3.000 euros por mês", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, reiterando que "não será isso que compromete qualquer atividade da Fundação". O presidente da Fundação Casa de Bragança disse ainda que, "apesar de outras fundações que trabalham na base das receitas da agricultura terem tido mais generosidade do Governo", a instituição que dirige considerou que devia dar o exemplo, o que "corresponde ao pensamento do rei D. Manuel II", que criou a Fundação em 1933.O Governo anunciou a cessação total dos apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Bragança, atualmente presidida pelo professor de Direito e ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, através de um resolução do Conselho de Ministros publicada na terça-feira em Diário da República.Criada em 1933 por vontade expressa deixada em testamento pelo rei D. Manuel II, as receitas da Fundação assentam em grande parte na exploração florestal, sobretudo da cortiça, e na atividade cinegética (caça) em várias propriedades espalhadas pelo Alentejo.A Fundação Casa de Bragança recebeu entre 2008 e 2010 apoios financeiros públicos que ultrapassaram os 62.000 euros e tem um valor patrimonial tributário isento de mais de 1,8 milhões de euros, segundo o estudo elaborado pelo Governo.A Fundação, atualmente sediada no Palácio de Massarelos, em Caxias, é constituída pelo Museu e Biblioteca, instalados no Palácio de Vila Viçosa, e pela Escola Agrícola D. Carlos I, em Vendas Novas, além de possuir vários palácios, castelos e edifícios religiosos.A Fundação, uma instituição de direito privado e utilidade pública sem fins lucrativos, conta atualmente com 43 colaboradores, tendo mais de 31.000 beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010. Segundo o Governo, além do apoio financeiro, esta Fundação teve um valor patrimonial tributário isento de mais de 268.000 euros.

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