BE: Rui Rio "deve explicações" sobre "escandaloso negócio"

O Bloco de Esquerda afirmou hoje que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, "deve explicações à cidade sobre os negócios que faz e com quem os faz", voltando a criticar o "escandaloso negócio" do bairro do Aleixo.

Em comunicado enviado à Lusa, o BE/Porto afirma que "as recentes notícias que dão conta da iminente detenção, por delitos na actividade imobiliária, de Vítor Raposo (...) chamam de novo a atenção para o escandaloso negócio imobiliário que envolve Rui Rio e a coligação PSD/CDS-PP da Câmara do Porto".

Vítor Raposo detém actualmente 23 por cento do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) constituído para demolir o bairro, prevendo-se que o processo evolua de forma a que o empresário subscreva o fundo em 60 por cento, adiantou na quinta-feira à Lusa a Câmara do Porto.

Para o BE, "a cidade e o país foram enganados", porque o presidente da autarquia "apresentou este gigantesco negócio imobiliário como uma operação de requalificação do bairro do Aleixo", quando "a operação em causa visa a expulsão dos moradores para outras zonas da cidade e arredores e a entrega daquele espaço privilegiado à especulação imobiliária".

O BE lembra que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), constituído para demolir o bairro, "tem como objectivo a promoção imobiliária dos terrenos sitos na freguesia de Lordelo do Ouro, conhecidos por bairro do Aleixo e classificados como Área de Reabilitação Urbana".

Salienta, contudo, que "a operação imobiliária prevista (demolição completa dos imóveis e construção de habitações de luxo com valor superior a 75 milhões de euros) não se integra no conceito de acção de reabilitação para os efeitos da aplicação dos benefícios fiscais previstos no novo artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais".

"Demolição não é reabilitação", sublinha o BE, adiantando que vai confrontar o Governo com as suas responsabilidades, tal como já ocorrera com o anterior governo do PS".

Para os bloquistas do Porto, "a actuação da coligação PSD/CDS-PP de desrespeito da lei, dos órgãos autárquicos e dos moradores, não pode ser aceite numa sociedade democrática".

O presidente da Câmara do Porto garantiu hoje que "tudo fará" para o projecto do bairro do Aleixo avançar, mesmo que o alegado envolvimento de Vítor Raposo no negócio que levou à detenção de Duarte Lima influencie o processo.

"Não sei se pode ter reflexos indirectos [no processo do Aleixo]. Mas uma coisa posso dizer: mesmo que possa ter reflexos indirectos na solução encontrada para o bairro do Aleixo, podem ter a certeza que até ao último dia na Câmara do Porto tudo farei para levar aquele projecto avante, da forma como me comprometi perante a cidade", frisou.

A Câmara revelou na quinta-feira à Lusa que, "no momento actual, a Espart tem 57,7 por cento, a CMP 19,3 por cento e Vitor Raposo 23 por cento" do FEII.

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