BE e PEV preocupados com situação da Guiné Equatorial

Ponciano Mbomio Nvó, advogado e crítico do regime da Guiné Equatorial, foi recebido esta segunda-feira por bloquistas e ecologistas, na AR, aos quais deixou "uma mensagem de preocupação" face à situação no país africano.

Em declarações à Lusa, à saída dos dois encontros que teve esta segunda-feira na Assembleia da República, Ponciano Nvó disse ter transmitido ao Bloco de Esquerda (BE) e ao Partido Ecologista Os Verdes (PEV) "uma mensagem de preocupação da população da Guiné Equatorial, que é vítima de violações de direitos humanos".

Em Portugal a convite da Amnistia Internacional, Nvó desconfia que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deverá ser aprovada na quarta-feira, venha a resultar em mudanças, mas espera que a comunidade lusófona faça "pressão" nesse sentido.

A Guiné Equatorial "tem uma rede de propaganda, que sempre publica o melhor", critica, reconhecendo que o país tem registado "mudanças físicas, de infraestruturas", mas realçando que, "no campo dos direitos humanos, não mudou nada, porque há demasiada exclusão da sociedade civil, que não existe, sobretudo desde o momento em que se descobriu petróleo".

O deputado do PEV José Luís Ferreira diz que Ponciano Nvó descreveu um cenário "muito mais preocupante" do que estava à espera. "Os direitos humanos não existem na Guiné Equatorial, aquilo é um regime totalmente totalitário e nós não compreendemos como é que um país como este vai entrar para a CPLP".

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se vão reunir em cimeira na capital timorense, na quarta-feira, deverão aprovar a entrada da Guiné Equatorial na organização.

"Não é um país de língua portuguesa, mas um regime com o qual não podemos compactuar. A Guiné Equatorial não devia entrar para a CPLP enquanto não fizer (...) uma limpeza da sua casa e tornar-se um país essencialmente democrático", frisa José Luís Ferreira.

Acompanhado por dois dirigentes da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, Nvó encontrou-se depois com o deputado fo BE Pedro Filipe Soares, que acusou Portugal de "cedência" ao "cinismo dos negócios", sobrepondo-se ao "respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades e contra a pena de morte".

"Portugal tinha dito que, enquanto não houvesse respeito pelos direitos humanos, a Guiné Equatorial não poderia entrar" na CPLP, recordou. Ora, "as barreiras" colocadas mantêm-se. "Os atropelos aos direitos humanos continuam a existir, as liberdades não são respeitadas" e a moratória sobre a pena de morte "não impede que as pessoas sejam executadas na mesma", referiu.

"O relato que nos foi dado hoje diz-nos que nós estávamos corretos quando defendíamos que devia existir uma maior pressão nos países da CPLP e não permitir a entrada da Guiné Equatorial", disse Pedro Soares, sublinhando que "Portugal deveria ser impeditivo".

Ponciano Nvó está em Portugal até quarta-feira, exatamente o dia em que a Guiné Equatorial deverá ser aceite como membro da CPLP.

O advogado - que exerce desde 1992, mas está suspenso de funções - vai ser recebido por todos os partidos com assento parlamentar, com os que restantes a fazerem-no na terça-feira: PCP (12.00), CDS-PP (14.30), PSD (15.00) e PS (16.00).

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