BE: Aprovados eleição proporcional da Comissão Política e referendos internos

Votação à alteração dos Estatutos do BE foi interrompida em algumas ocasiões devido a discordâncias sobre a metodologia.

Os delegados à IX Convenção do Bloco de Esquerda aprovaram hoje as alterações estatutárias, que incluem a eleição proporcional da Comissão Política e a instituição de referendos internos sobre "questões relevantes" para a intervenção política.

A votação das propostas de alteração aos Estatutos do BE foi retomada pelas 16:00 e demorou cerca de uma hora e um quarto, sendo interrompida por algumas vezes devido a discordâncias sobre a metodologia.

Entre as principais mudanças, destacam-se a aprovação, por maioria dos delegados presentes, da eleição da Comissão Política pela Mesa Nacional seguindo o "princípio da paridade 50/50 e tendo em conta a proporcionalidade dos resultados eleitorais das diferentes moções apresentadas à Convenção Nacional".

Esta proposta foi apresentada pela Mesa Nacional, que já a tinha aprovado por maioria na anterior reunião, apesar da discordância da coordenação do BE, disse à Lusa fonte bloquista.

Qualquer moção política submetida à Mesa Nacional com a "subscrição de 100 aderentes é obrigatoriamente debatida e votada", prevê ainda a proposta aprovada por maioria.

A IX Convenção aprovou uma proposta apresentada pela moção do líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, Mariana Aiveca e Joana Mortágua, que prevê a iniciativa de referendo interno, vinculativo.

Esta proposta venceu por seis votos a que tinha sido apresentada pela Mesa Nacional cessante sobre a mesma matéria, que previa também a instituição de referendos internos mas restringia os temas passíveis de consulta.

A proposta da Mesa Nacional cessante previa consultas internas apenas sobre quatro temas: apoio a candidatura presidencial, acordos ou coligações eleitorais, orientação de voto sobre matérias constitucionais ou de tratados internacionais.

A proposta vencedora prevê que os referendos internos realizam-se "sobre questões relevantes para a intervenção política do Bloco de Esquerda".

A Mesa Nacional cessante foi também "derrotada" pelos subscritores da moção E, perdendo por 14 votos a proposta sobre a regularização de quotas dos aderentes.

A proposta de Pedro Filipe Soares, Mariana Aiveca e Joana Mortágua, que foi aprovada, propõe que a inscrição como aderente caduca depois de cinco anos sem qualquer contacto" com o partido.

Esta caducidade implica uma tentativa de contacto com a pessoa inscrita.

Os delegados à IX Convenção do BE aprovaram ainda propostas para aumentar a transparência das alterações à composição dos órgãos e das decisões da direção, através da criação de um novo artigo que obriga a que todos os órgãos elaborem "minutas sobre as suas decisões".

A votação das alterações estatutárias ficou marcada por alterações na metodologia que foram contestadas por vários delegados, mas aprovadas pelos delegados presentes.

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