As portas abertas por Rogério Gomes junto do Governo

O coordenador do programa eleitoral do PSD preside a um instituto que foi contratado, por 61 mil euros, como consultor do Instituto Português do Desporto e Juventude, tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros

Rogério Gomes é o homem que, na semana passada, surgiu numa conferência de imprensa na sede do PSD, em Lisboa, para antecipar linhas-chave do programa eleitoral do PSD para 2015. Desconhecido do grande público, este professor universitário coordena o Gabinete de Estudos social-democrata e é descrito como muito próximo do primeiro-ministro. Não é de agora a relação entre Rogério Gomes e Pedro Passos Coelho: o primeiro deu emprego ao segundo em 2003 e 2004; Passos, já como líder do PSD, levou Gomes para a Comissão Política Nacional em 2010.

Já depois do governo tomar posse, Rogério Gomes fundou o Instituto do Território (IT), que estendeu as suas atividades por diversas áreas de atividade, da educação à economia, do urbanismo aos desportos aquáticos. E esta presença em vários setores do Estado já chamou a atenção do grupo parlamentar do PCP, em janeiro de 2013, e, segundo fontes das direções intermédias dos ministérios que têm acompanhado a situação, causou também "algum incómodo" pela sua ligação, por vezes invocada, ao PSD.

Um dos mais recentes exemplos é o contrato por ajuste direto de quase 61 mil euros do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), na tutela na Presidência do Conselho de Ministros, para "assessoria e consultadoria" pelo IT. Este contrato de outubro de 2014, aprovado pelo secretário de Estado da Administração Pública, foi fundamentado ao abrigo do artigo do Código dos Contratos Públicos que estabelece "a escolha do ajuste direto" para a "celebração de contratos de valor inferior a 75 mil euros".

A "aquisição de serviços da assessoria e consultadoria na coordenação e administração da implementação da CDN/SNID - Carta Desportiva Nacional/Sistema Nacional de Informação Desportiva" contratada por 60 894,31 euros por um ano (o contrato estará concluído a 30 de setembro). É o IT que está a tratar também do ajuste direto com uma empresa de informática para criar o SNID. O DN questionou o gabinete do secretário de Estado do Desporto e da Juventude, a 18, 23 e 24 de março, sobre o critério de escolha do IT para este projeto - mas ficou sem resposta.

O gabinete disse apenas que "o investimento aprovado, em junho de 2013, foi de 706 369,42 euro, correspondendo a um incentivo do Feder de 592 243,66euro. Atualmente os trabalhos encontram-se na fase de especificação de requisitos para serem considerados no desenvolvimento da plataforma".

Funcionando em rede com instituições públicas e privadas, o IT tem portas abertas em vários ministérios. A 16 de fevereiro passado, o IT foi recebido pelo secretário de Estado adjunto e da Economia, Leonardo Mathias. Um "pedido de audiência", em parceria com um dos membros da rede, o Instituto Politécnico de Leiria, para apresentar um projeto de "parques infantis inclusivos".

Resultado da reunião: o IT saiu com o compromisso de "produzir um documento enquadrador do futuro diploma legal" (ver respostas de Rogério Gomes). O Ministério da Economia não esclareceu o DN sobre o desenvolvimento do projeto.

Licenciado em Direito, Rogério Gomes tem um mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental e um doutoramento em Ambiente. Nesta área, a sua atividade associativa confunde-se com a história da Urbe - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, que fundou em 1988 e a que presidiu até ao início de 2012 (ver texto ao lado). Depois em janeiro de 2012, Gomes apresentou publicamente o IT (ver fotolegenda).

Planos na gaveta

Rogério Gomes foi chamado pelo governo a coordenar duas propostas que acabaram por travar planos nacionais e estratégias setoriais que já estavam a ser desenvolvidos por entidades estatais. Um deles ficou na gaveta, afirmou ao DN fonte conhecedora do processo: o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves, que partiu de uma resolução da Assembleia da República, de 2009.

Já na fase de conclusão do plano, em setembro de 2012, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, despachou a criação da Unidade de Missão para a elaboração da carta da mobilidade ligeira, coordenada por Rogério Gomes. "Estávamos a terminar os nossos trabalhos e, de repente, começou a surgir nas reuniões o presidente do IT, alegando que estava mandatado pelo próprio primeiro-ministro a impor novas ideias", contou ao DN o representante de uma das entidades envolvidas. E sublinhou o efeito prático: "O plano está na gaveta até hoje e o governo só olhou depois para as propostas, discutíveis, apresentada pela unidade de missão."

Outro caso foi o Plano Estratégico de Habitação, que tinha sido desenvolvido pelo Instituto de Reabilitação Urbana, ISCTE e Faculdade de Arquitetura do Porto, para o período 2008-2013. Enquanto o plano aguardava a aprovação do governo, uma das agências do IT, a Agência Independente da Habitação e da Cidade, surgiu em 2014 com um Projeto de Estratégia Nacional para a Habitação, cujo financiamento viria do quadro comunitário 2014-2020, como se lê no site do IT.

Gomes afirmou ao online da RTP que as notícias publicadas ontem pelo DN - sobre contratos públicos que o IT tem feito com associações a que Gomes esteve ou está ligado - "constituem uma deturpação grosseira de um conjunto de factos". E ameaçou com um "provável procedimento criminal". "Os jornalistas sabiam que eu abandonei a Urbe quando foi formado o IT." Gomes tinha dito ao DN que deixou de ser líder da Urbe quando foi criado o IT.

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