António Lobo Xavier lidera comissão para reforma do IRC

O ministro das Finanças anunciou hoje a criação de uma comissão, que segundo o CDS-PP é liderada por António Lobo Xavier, para trabalhar na reforma do IRC e que espera conseguir resultados até fevereiro.

"O IRC tem de facto problemas de competitividade. Foi agora criada uma comissão para a reforma do IRC e essa comissão terá de trabalhar muito rapidamente. Queremos ter condições de fazer progressos de reforma no âmbito do sétimo exame regular que, em princípio, começa no dia 25 de fevereiro, mas não temos muito tempo", afirmou o governante.

"Na medida em que os resultados da comissão e que os resultados da negociação o permitam, nós gostaríamos de meter medidas concretas no terreno o mais rápido possível. Partilho inteiramente do seu objetivo, mas não estou em condições de assegurar o resultado", respondeu Vítor Gaspar ao deputado do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes.

O deputado demonstrou mais uma vez a posição do CDS-PP de que a redução da despesa estrutural é preferível ao aumento de impostos e disse preferir falar de "competitividade fiscal". Adolfo Mesquita Nunes questionou então o Governo sobre esta reforma do IRC e disse que a comissão estará a ser liderada por António Lobo Xavier.

No entanto, o Governo, que já demonstrou por várias vezes a intenção de fazer mudanças no IRC, também já disse que esta é uma questão que exige uma análise profunda e negociações com a 'troika' e a Comissão Europeia em particular, com Vítor Gaspar a dizer que nesta altura não pode "infelizmente assegurar resultados neste capítulo".

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