Imposto sobre subsídio de Natal foi contrapartida

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, justificou hoje a sobretaxa sobre o subsídio de Natal como uma condição para a 'troika' aceitar a receita extraordinária da transferência dos fundos de pensões da banca.

"Foi necessário recorrer à sobretaxa sobre o subsídio de Natal deste ano para que o país desse um sinal claro de que pretende emendar as suas contas públicas e só nessa circunstância é que o triunvirato - o FMI e a União Europeia - aceitaram a receita extraordinária dos fundos de pensões", afirmou Paulo Portas.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que é presidente do CDS-PP, falava durante uma entrevista concedida à RTP em que reiterou que o Executivo deparou-se com um desvio nas contas depois de tomar posse.

"O Governo quando verifica as contas percebe que tem no primeiro semestre deste ano um desvio bastante significativo, à volta dos três mil milhões de euros. Significava que nós íamos direitinhos contra a parede, nós enquanto país", disse.

Questionado se pode garantir que não haverá novos aumentos de impostos no próximo ano - além dos previstos no Orçamento - , Paulo Portas nunca respondeu directamente, salientando que o Governo terá de fazer "tudo o que estiver ao seu alcance para que a execução orçamental corra bem".

Portas quis ser poupado em críticas ao líder do maior partido da oposição, o PS, argumentando que o "sentido de Nação" deve estar acima das "diferenças partidárias".

"Nós temos que agir como uma só Nação e sem sentido de facção", afirmou, sem nunca qualificar a postura de António José Seguro enquanto secretário-geral do PS.

Na entrevista, o ministro de Estado e líder do CDS-PP defendeu a actuação do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, considerando que o presidente do conselho nacional do CDS, António Pires de Lima, não foi "razoável" nas críticas que dirigiu ao titular da pasta da Economia.

"É natural que os empresários, os gestores, que façam o seu papel e peçam mais medidas, mais actividade, mais políticas do ponto de vista da geração de crescimento económico", afirmou.

Sobre o Presidente da República, Portas disse que as críticas de Cavaco Silva à falta de equidade fiscal das medidas do Orçamento baseiam-se num pensamento do Chefe de Estado que "não é uma novidade".

"O Presidente da República tem a sua função, o Governo tem a sua função, não são o mesmo órgão de soberania, e para mim não é novidade esse pensamento, honra seja feita ao Presidente da República", declarou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou repetidamente que o momento que o país atravessa pede uma atitude de patriotismo e união.

"Nós vamos sair juntos, os mais velhos e os mais novos, as pessoas mais à direita e mais à esquerda, as pessoas mais do Norte e as pessoas mais do Sul, os portugueses que estão cá e os portugueses que estão fora", afirmou.

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