IL diz que "jovens não precisam de ministério", mas PAN elogia

Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, saudou o novo Governo e elogiou o "equilíbrio razoável entre pessoas com experiência política e pessoas da sociedade civil", particularizando o caso de Fernando Alexandre, ministro da Educação. Mas deixou um reparo ao tamanho excessivo do executivo, e disse mesmo não ver necessidade em alguns casos de ministérios, como a Presidência, Coesão e Juventude: "Os jovens não precisam de um ministério mas de salários mais altos, impostos mais baixos e de mais casas."

O liberal aguarda agora que o novo executivo inicie "a mudança de políticas". "Gostávamos de começar rapidamente a discutir as políticas. É preciso que seja um governo de diálogo, que oiça todos os partidos de uma ponta à outra e procure consensos para que a vida dos portugueses seja melhorada, seja com medidas do partido A ou B".

"Não faria sentido a IL estar no Governo nesta fase. Talvez num futuro Governo onde haja uma maioria clara. O mais importante é que as medidas avancem", acrescentou.

BE critica um dos executivos "mais à direita de sempre" e que "cheira a passado"

O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, considerou esta quinta-feira que Luís Montenegro apresentou "um dos governos mais à direita de sempre", criticando um novo executivo que "cheira a passado e resgata várias figuras da troika".

"É um Governo que traz figuras da área dos interesses imobiliários para a justiça, que traz defensores dos `vistos gold´ para a área da habitação, que traz uma académica contra os direitos do trabalho para o Ministério do Trabalho, uma conservadora para a Cultura", criticou, em declarações aos jornalistas, o dirigente bloquista depois de ter sido conhecido o elenco de ministros do XXIV Governo Constitucional.

Na opinião de Fabian Figueiredo, este "é um dos governos mais à direita de sempre".

"É um novo Governo que cheira a passado, que resgata várias figuras da troika, por isso não trará soluções para os problemas que o país tem", apontou.

Segundo o líder parlamentar do BE, este executivo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro não se preocupará "em baixar o preço da casa, em resolver o problema dos hospitais fechados ou da falta de professores na escola pública, nem se preocupará em inverter o facto de Portugal ser uma economia de baixos salários".

"Por assim ser, o BE será a mais determinada oposição no parlamento e nas ruas e também nesses mesmos fóruns, nesta casa como em todo o espaço deste país, construiremos para uma alternativa, para um Governo que responda e que se preocupe em responder aos problemas do país", prometeu.

Questionado sobre se não é um bom sinal a criação de um ministério da Juventude e Modernização, Fabian Figueiredo defendeu que "o que seria um bom sinal é ter um Governo que se preocupasse em baixar o preço da habitação, em controlar as rendas, em baixar a prestação da casa, em aumentar salários".

"Não é por se dar o nome de juventude ao ministério que se resolve os problemas da juventude portuguesa. Muito pelo contrário, isto são figuras que apoiaram o Governo que fez emigrar mais jovens que foi o Governo da troika", disse.

Livre considera que faltou alargamento à sociedade civil e critica fusão de ministérios

O Livre considerou esta quinta-feira que o novo Governo demonstra a incapacidade do PSD de se "alargar à sociedade civil" e criticou a fusão de alguns ministérios, como o das infraestruturas e habitação.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do Livre Paulo Muacho defendeu que o novo elenco governativo, esta quinta-feira aceite pelo Presidente da República, demonstra que o PSD não foi capaz de se alargar "à sociedade civil, à academia, a pessoas que são de fora da cúpula dos partidos que compõem a base de apoio deste Governo".

O deputado criticou também a fusão de alguns ministérios, começando por destacar o facto de a educação, a ciência e a inovação ficarem agora todas sob a mesma tutela, o que considerou um erro.

"São áreas que têm problemas muito específicos, diferentes, e são áreas que, do ponto de vista do Livre, são essenciais para o futuro do país, para o desenvolvimento do país, e mereciam esse peso político de serem tuteladas por ministérios próprios", defendeu.

Da mesma maneira, Paulo Muacho criticou também o facto de voltar a haver um único ministério para as infraestruturas e habitação, salientando que o último executivo de António Costa já tinha decidido separar essas duas áreas.

"Consideramos que era essencial que, tendo em conta a emergência na área da habitação, que houvesse no Governo uma pasta para própria para o tema, e para apresentar as soluções que o país precisa para resolver a crise na habitação", disse, considerando também que as infraestruturas deveriam ter o seu próprio ministério, tendo em conta as "áreas essenciais" dos transportes, ferrovia ou aeroporto.

Por último, o deputado do Livre criticou também que se tenha decidido juntar a pasta da juventude e da modernização, referindo que, apesar de ainda não perceber quais vão ser as áreas que vão ser tuteladas por este ministério, aparenta cobrir setores "bastante diferentes".

Paulo Muacho apelou ainda a que, "na primeira oportunidade", os ministros e as suas equipas venham ao parlamento "apresentar os programas setoriais e quais é que serão as propostas concretas" que querem implementar para o país, à semelhança do que o partido já tinha pedido quando o último Governo de António Costa tomou posse.

"Entendemos que esta era uma boa prática que acontece noutros países e que deveríamos importar para o nosso país e começar a ter essas audições setoriais aos ministros no início do mandato", afirmou.

PCP diz que executivo não dá garantias de resolver "problemas fundamentais"

O deputado comunista António Filipe considerou esta quinta-feira que o novo Governo, liderado por Luís Montenegro, não dá garantias de resolver os "problemas fundamentais" que afetam os portugueses e está "muito ligado aos interesses dos grupos económicos".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, pouco depois de ser conhecida a composição do novo executivo, o deputado do PCP considerou que "o conhecimento da composição do Governo PSD/CDS confirma as preocupações que o PCP tem vindo a manifestar".

"O Governo ainda não iniciou funções, mas nós conhecemos o programa dos partidos que o integram e conhecemos também o perfil político das personalidades que foram escolhidas", alertou.

António Filipe defendeu que este "não é um Governo que dê garantias de vir resolver aqueles problemas fundamentais com que os portugueses se confrontam".

"Pelo contrário, é um Governo cujo perfil tudo indica que irá corresponder à submissão aos interesses de Portugal aos da União Europeia e da NATO e que, quanto à resolução dos problemas nacionais, designadamente o reforço necessário dos serviços públicos, não há muito a esperar deste Governo", criticou.

O deputado e dirigente comunista disse também tratar-se de um executivo "muito ligado aos interesses dos grupos económicos" e "causa grandes preocupações relativamente ao futuro do Serviço Nacional de Saúde, da educação pública e dos salários e direitos dos trabalhadores portugueses e dos reformados".

"É com grande preocupação que vemos a formação deste Governo e que contará certamente, da parte do PCP, com uma firme oposição", disse, garantindo que o PCP vai "lutar para que as promessas que foram feitas durante a campanha eleitoral sejam cumpridas, designadamente no que se refere aos profissionais de saúde, da educação, das forças e serviços de segurança".

E também para que "o desejo dos portugueses de ter melhores serviços públicos, melhores condições de vida e melhores salários é um objetivo que continua em cima da mesa".

António Filipe referiu igualmente que "em todos os governos tem havido personalidades que não estão diretamente ligadas à atividade partidária, mas são pessoas cujo perfil está obviamente consonante com aquilo que são as orientações políticas do PSD e do CDS".

E considerou que "não é de esperar que essas personalidades que se diz mais ligadas à sociedade civil imprimam à atividade governativa uma orientação diferente daquela que é a orientação do PSD e do CDS".

PAN critica "retrocesso na igualdade de género" e destaca Ministério da Juventude

A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou esta quinta-feira que a composição do novo Governo mostra "um retrocesso em matéria de igualdade de género" e destacou como positivo a criação de um ministério para a Juventude.

"Olhando para o Governo anterior, em que havia uma paridade entre homens e mulheres, há claramente aqui um retrocesso em função às três últimas legislaturas e ao último Governo", disse.

A deputada única do PAN falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de conhecidos os ministros que vão compor o XXIV Governo Constitucional.

Inês de Sousa Real assinalou "a juventude ter sido elevada a Ministério", defendendo ser "bastante positivo para as gerações futuras, pois o país tem, de uma vez por todas, de ter um foco maior nesta dimensão das políticas para os mais jovens, se quer combater a saída do país".

A líder do PAN disse também que "é fundamental que os portugueses possam contar com a total transparência e prevenção de conflitos de interesse" e pediu "mais ambição" neste âmbito.

"É fundamental que o primeiro-ministro indigitado possa garantir que efetivamente esse exercício é feito e que a prevenção tem um maior papel na governação do nosso país, para que possamos reaproximar as pessoas da vida política e da confiança nas instituições e em particular na governação, pois não queremos voltar a ter um ciclo e instabilidade marcado e pautado também por isso", referiu, apelando ao PSD que viabilize como a regulamentação do `lobbying´.

A porta-voz do PAN apelou ainda ao próximo Governo que tenha entre as suas prioridades a proteção animal e o ambiente.

"Não podemos também deixar de olhar com preocupação para a pasta das infraestruturas, tendo em conta as decisões que estão pendentes de execução como sendo as soluções aeroportuárias para o país, a ferrovia nacional. Tudo isso são programas que têm que estar alinhados com o combate às alterações climáticas", defendeu.

Inês de Sousa Real disse que, "mais do que a indicação de nomes", quer ver o programa de Governo para "perceber se vai ser respeitado o progresso que se fez nos últimos anos", pedindo que não haja "moedas de troca de direitos fundamentais e que não tenhamos retrocessos".

Neste ponto, assinalou o facto de CDS-PP integrar o Governo - "uma força política que não foi sequer eleita diretamente para a Assembleia da República e que veio à boleia, até quase como barriga de aluguer, por parte do PSD" - e afirmou que o parlamento tem de ter "um papel muito vigilante" quanto a eventuais retrocessos.

"Decretos que possam pôr em causa direitos fundamentais adquiridos ao longo das últimas legislaturas deverão passar necessariamente pela Assembleia da República, para garantirmos que os direitos fundamentais, os direitos humanos, a proteção do ambiente ou até mesmo a proteção animal, não dão um passo atrás", sustentou.

O Presidente da República aceitou esta quinta-feira a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para sexta-feira.