"Haverá sempre avaliação" externa, admite Passos

Primeiro-ministro diz que União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) continuarão a supervisionar a economia portuguesa, mas diz desconhecer hipótese de auditoria independente anunciada pela troika.

Pedro Passos Coelho admitiu esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, que a economia portuguesa continuará a ser avaliada após o programa de ajustamento económico e financeiro, embora tenha referido que desconhecia qualquer hipótese de avaliação independente dentro de seis meses, tal como os técnicos da troika anunciaram junto dos parceiros sociais. Avaliações, essas, enquanto 75% da dívida aos credores oficiais não for saldada, existirão sempre, advertiu.

"Avaliação [da União Europeia] haverá sempre", confirmou o primeiro-ministro, antes de salientar: "Não aquela a que estamos habituados, isto é, a cada três meses. O FMI manterá com Portugal o seu relacionamento normal. Continuará a haver consultas e supervisão macroeconómica. Foi algo que aconteceu desde sempre", salientou o líder do Executivo, na Assembleia da República.

Antes, o secretário-geral do PS questionara Passos de forma direta: "Disseram que daqui a seis meses haverá uma avaliação independente ao programa de ajustamento. O que é isto? Uma avaliação independente dentro de seis meses? Quer dizer que Portugal vai continuar sob observação e sob avaliação externa? Qual é a sua posição sobre isto?"

O primeiro-ministro passou ao lado de uma parte das perguntas e focou-se no salário mínimo nacional, também em resposta a Seguro, recusando qualquer manobra eleitoralista ao abrir esse debate, em sede de concertação social, em vésperas de eleições europeias: "Em 2014, ano de recuperação, faz todo o sentido fazermos essa discussão e vamos fazê-la. Mas tinha dito e reafirmo que é uma política errada agravar os custos salariais das empresas numa altura de recessão."

O 'pingue-pongue' entre Passos e Seguro prosseguiu em torno da emissão de dívida desta terça-feira, com o líder do PS a reconhecer que é um bom sinal os níveis de procura registados, bem como as taxas de juro (aproximadamente 3,58%) alcançadas, mas que os valores não se deviam "à brilhante política orçamental do Governo". O primeiro-ministro retorquiu com ironia: "Não esperava que viesse criticar a emissão de dívida, mas esperava que dissesse o que disse. Tudo o que corre bem não pode dever-se ao Governo. Isso é que não pode ser para os senhores."

Sobre os cortes orçamentais previstos para 2015, Seguro insistiu que Passos "negoceia nas costas dos portugueses" e prolonga os cortes para o pós-troika e desafiou ainda o primeiro-ministro a identificar os ministérios em que será possível reduzir a despesa (com poupança estimada em mil milhões de euros).

Passos, por sua vez, acusou Seguro de ter uma "obsessão" em "assustar os portugueses" com novos cortes sobre salários e pensões, vincando, ao invés, que o plano do Governo é "substituir" e "aliviar" a austeridade. E assinalou: "Temos vindo, desde 2011, a reduzir a despesa corrente primária. Não é algo inédito."

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