Governo quer reformas irreversíveis no futuro

O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, disse hoje que o Governo quer garantir que a consolidação orçamental e as reformas que estão a ser executados são irreversíveis, para que os sacrifícios pedidos "não sejam desbaratados" no futuro.

Carlos Moedas fez hoje a intervenção final da gala em que a Bolsa de Lisboa entregou os prémios relativos a 2012 aos agentes que mais contribuíram para a dinamização do mercado de capitais em Portugal.

Num discurso em que disse que "preparar o pós-'troika' passará pelo esforço contínuo da robustez dos mercados financeiros e pela força crescente e dinamismo do mercado de capitais", Carlos Moedas frisou a necessidade de não serem postas em causa, no futuro, as medidas que este Governo está a tomar tanto em termos de consolidação de contas públicas como nas reformas estruturais.

"Em todas as frentes estamos a trabalhar com determinação e os resultados começam a chegar. Mas todo este trabalho não chega, temos também a responsabilidade de promover, na medida do possível, a irreversibilidade do esforço de consolidação, a irreversibilidade das reformas que estamos a empreender", disse Carlos Moedas.

Segundo o governante, esta irreversibilidade é importante para que, em alguns anos, Portugal "para que os sacrifícios exigidos não sejam desbaratados numa futura crise".

A reforma do Estado que o Governo está a preparar, adiantou Carlos Moedas, tem por objetivo repensar as funções do Estado, "que se mantêm por inércia e que podem hoje ser injustificadas", assim como aquelas em que o seu poder deva ser reforçado.

Também a despesa pública deve ser adequada a "um nível comportado", afirmou Moedas, acrescentando que a reforma do processo orçamental que está a ser preparada tem como objetivo dificultar "ávida a futuros governantes que queiram subir a despesa e a dívidas a níveis proibitivos e perigosos".

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