Governo quer recuperar dívidas ao BPN

O Governo vai contratar até julho uma empresa para gerir os 4,2 mil milhões de euros de créditos ao BPN, disse o Ministério das Finanças a deputados do PSD, numa carta a que a Lusa teve hoje acesso. Há 13 mil créditos em processo contencioso com vista a recuperar as dívidas ao BPN, diz o deputado do PSD Duarte Marques à TSF.

Segundo o documento, o concurso internacional para escolha de uma empresa de recuperação de crédito já foi lançado -- a 18 de janeiro -- e deverá estar "concluído até ao termo do primeiro semestre de 2013".

O concurso -- que já tinha sido acordado com as entidades da 'troika' - faz parte de uma tentativa de adotar "maior eficácia e eficiência" na recuperação dos créditos ao BPN por parte da Parvalorem, entidade que gere atualmente os créditos e ativos daquele banco, refere o documento.

A explicação foi dada na sequência de um pedido de esclarecimentos de um grupo de deputados do PSD, liderado por Duarte Marques, depois de várias notícias sobre suspeitas de incumprimento dos devedores.

"Havia várias notícias que diziam que determinadas empresas e pessoas não estavam a cumprir com as suas obrigações com o BPN, a pagar aquilo que deviam aos contribuintes portugueses. Quisemos que o Governo confirmasse isso e, numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses, queríamos saber se o Governo estava ou não a fazer tudo o que estava ao seu alcance para aumentar o nível de cobrança da dívida ao BPN", explicou à Lusa Duarte Marques.

Segundo o deputado, a resposta foi positiva, já que deu conta de que "há uma estratégia que está planificada e que o Governo está a usar todos os instrumentos ao seu alcance para recuperar o máximo montante de valor em dívida dos devedores ao BPN".

Na mesma carta do Ministério das Finanças, o Governo adianta que a Parvalorem colocou 13 mil dos 17.095 créditos ao BPN na Justiça por falta de pagamento e que, sempre que detete incumprimento, são desencadeados "todos os procedimentos em sede de pré-contenciosos para recuperar o crédito".

Este número é considerado pelo deputado social-democrata "muito importante", porque mostra que "o Governo está a envidar esforços para aumentar o nível de cobrança, ou seja, para repor o dinheiro que os portugueses deram" ao BPN.

"Esta resposta dá-nos a garantia que a culpa não vai morrer solteira e sobretudo que o Governo não vai dar tréguas àqueles que não querem pagar ao BPN, ou seja, que não querem pagar aos portugueses", concluiu.

Duarte Marques e outros deputados do PSD tinham pedido esclarecimentos ao ministério das Finanças sobre a recuperação de dívidas do BPN há dois meses. Em resposta, segundo a TSF, a tutela avança que "o Governo e neste caso a Parvalorem declaram uma guerra aberta aos devedores ao BPN, ou seja, todos aqueles créditos que estão em dívida e não estão a ser cumpridos estão a seguir para processo contencioso".

Entre os devedores estão Oliveira e Costa, Duarte Lima e Vítor Baía estão entre os devedores.

O ministério das Finanças ainda não se sabe quando estará concluído esse processo de recuperação de créditos mas Duarte Marques confia que mais tarde ou mais cedo o dinheiro há-de chegar aos cofres do Estado.

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