Governo parte com "espírito aberto" para negociações com médicos

Ministro da Saúde parte para as negociações com a certeza de que Governo não vai "poder agradar aos sindicatos em tudo o que pedirem".

O ministro da Saúde disse esta segunda-feira que parte para as negociações com os sindicatos dos médicos "com espírito aberto" e que, embora saiba que não vai "agradar em tudo", tem a expectativa de que algumas ideias sejam acolhidas.

"Tenho a certeza de que não vamos poder agradar aos sindicatos em tudo o que pedirem. Tenho a expectativa de que algumas das nossas ideias serão acolhidas", disse Manuel Pizarro.

Em Vila Nova de Gaia, no distrito o Porto, onde participou na conferência "A Saúde Mental no Pós-Pandemia -- Estigma e Combate", quando questionado sobre o início das negociações com os sindicatos dos médicos, o governante frisou a necessidade de diálogo.

"Vamos de espírito aberto e de boa-fé para essas negociações", resumiu, lembrando que as negociações estão numa fase "muito embrionária".

"Temos muitos assuntos em cima a mesa. Temos uma agenda negocial muito vasta. O nosso objetivo é valorizar as carreiras profissionais", acrescentou.

Manuel Pizarro recordou que esta segunda-feira foi apresentado um conjunto de propostas aos sindicatos e elogiou a entrega dos profissionais de saúde, afirmando que estes "são o melhor que o Serviço Nacional de Saúde tem".

"Temos mesmo de investir na valorização das carreiras e não estou só a falar dos aspetos remuneratórios", concluiu.

Os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde voltam esta segunda-feira a reunir-se para uma segunda ronda de negociações, depois do encontro realizado em 09 de novembro que deu início formal a este processo.

Nestas negociações estão em causa matérias como a revisão da grelha salarial dos clínicos, a definição do regime de dedicação plena e a reorganização das urgências e do trabalho médico.

Após a primeira reunião, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, salientou o "início positivo" das negociações e adiantou que o encontro desta segunda-feira servirá para analisar a proposta concreta do Ministério da Saúde.

Já o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho, referiu que as duas partes já acordaram que "haveria uma tentativa de antecipar" os prazos que estavam estabelecidos inicialmente nas negociações.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde no protocolo negocial.

Depois da demissão de Marta Temido, no final de agosto, os sindicatos representativos dos médicos solicitaram ao Governo a abertura das negociações, criticando o "total silêncio" do Ministério da Saúde sobre o processo.

Ministro da Saúde diz que saúde mental é área prioritária do PRR

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu esta segunda-feira a necessidade de deixar de olhar para os temas da saúde mental como um tabu e garantiu que esta é uma área prioritária do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em Vila Nova de Gaia, no distrito o Porto, onde abriu a conferência "A Saúde Mental no Pós-Pandemia -- Estigma e Combate", Manuel Pizarro disse que "há hoje uma atitude mais aberta perante as questões da saúde metal" e que para isso muito contribuiu a reflexão sobre este tema feita com a pandemia da covid-19, mas admitiu que ainda existem preconceitos.

"Temos de deixar de tratar os temas da saúde mental como um tabu", sublinhou.

Manuel Pizarro disse que esta é, para o Governo, uma área prioritária no âmbito do PRR, estando inscritos 88 milhões de euros de investimento público para a área da saúde mental.

O ministro da saúde avançou como objetivo a colocação ao serviço da comunidade de mais equipas de saúde mental e estimou que, após a entrada em funcionamento de 10 em 2021, existirão 40 até ao final da implementação do PRR.

"Até ao final de 2022 contamos que sejam já 20 as equipas de saúde mental comunitária em funcionamento", apontou.

Outra meta ressalvada esta segunda-feira foi a de criar 1.500 vagas de cuidados continuados até ao final do PRR.

Num discurso que marcou a abertura de uma conferência organizada pela Rádio Renascença em parceria com a Câmara de Vila Nova de Gaia, Manuel Pizarro também defendeu que não se justifica continuar a basear os internamentos apenas em hospitais psiquiátricos e destacou a aposta do Governo na construção de unidades de internamento para esta área em hospitais gerais.

"A nossa própria consideração dos direitos humanos de uma pessoa que sofre de problemas mentais era muito diferente antigamente do que é hoje. As pessoas que sofrem de saúde mental não podem ter os seus direitos diminuídos", apontou.

O ministro da saúde considerou que "é muito difícil justificar que as pessoas fiquem décadas interna-as em hospitais psiquiátricos" e, sobre a construção de áreas dedicadas em hospitais gerais, deu como exemplo um projeto já em curso em Santo Tirso.

"No SNS temos uma clara prioridade em relação a este tema. A atividade assistencial está em pleno curso, realizamos mais de 600 mil consultas na área da psiquiatria. Mas não podemos tratar da saúde mental como um tema da especialidade dos psiquiatras, os temas de saúde mental têm de ser tratadas pelo conjunto da SNS. Estruturas da comunidade e de cuidados de saúde primária", concluiu.

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