Governo diz que 77% das nomeações foram reconduções

O Governo garante que 77% das nomeações que fez até agora foram reconduções de pessoas que já estavam nos mesmos cargos, tendo atualizado hoje a página oficial das nomeações na Internet.

Numa nota hoje enviada às redações, o Executivo de Passos Coelho informa que "atualizou no portal todas as reconduções e nomeações efetuadas na administração direta e indireta do Estado e no setor empresarial desde o início da legislatura", sem revelar, porém, um número total.

Fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares esclareceu à Lusa que 77% de todos os casos, que estão hoje referidos naquele portal, são, na realidade, reconduções, representando as novas nomeações 23% do total.

No caso da administração direta do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indireta, os números foram de 67% e 22%, respetivamente, segundo a mesma fonte.

Já no setor empresarial do Estado foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações, acrescentou a fonte.

Na nota hoje divulgada, o Governo sublinha que "algumas dessas nomeações correspondem a organismos que estão em processo de extinção e foram efetuadas para garantir a continuidade da prestação dos respetivos serviços públicos".

Por outro lado, e na informação enviada à Lusa, o Governo insiste em que "a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode ser efetuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objeto de publicação, em cumprimento da lei".

Além disso, acrescenta a nota, "a grande maioria dos cargos normalmente designados políticos cessaram com a mudança do Governo. Assim, mesmo nos casos em que os membros do Governo consideraram que os dirigentes já nomeados deviam permanecer em funções foi necessário proceder a nomeações das mesmas pessoas".

O Governo alerta ainda que foi "precisamente" por causa desta "associação dos cargos da administração pública à cor política" que já alterou a lei dos dirigentes, "determinando que estas nomeações fossem precedidas de procedimentos concursais", o que será regra a partir de 2013.

A divulgação destas informações pelo Governo segue-se a uma semana em que as nomeações feitas pelo Executivo foram o centro de várias polémicas, tendo mesmo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de ter feito afirmações sobre este assunto "que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

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