Governo defende eleição por voto direto dos presidentes das juntas metropolitanas

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, defendeu hoje que "dentro de cinco ou seis" anos a eleição para a presidência das juntas metropolitanas de Lisboa e Porto passe a ser feita por voto directo.

"O caminho faz-se caminhando e devemos caminhar para isso [eleição directa]", afirmou Miguel Relvas, em Braga, durante um debate sofre a reforma da administração local.

O governante disse que ainda não estão definidas as novas competências que serão atribuídas pelo Governo às juntas metropolitanas, mas admitiu que elas poderão passar, nomeadamente, pela gestão dos cuidados continuados de saúde.

"Por que é que há de ser a administração central a geri-los", questionou.

Apontou ainda a programação cultural como outra das possíveis novas competências das juntas metropolitanas.

"A programação cultural de Lisboa, por exemplo, não há de ser da Área Metropolitana porquê", perguntou, defendendo que isso poderia contribuir para o fim de "clientelismos, "amiguismos" e outros "ismos" que saem caros ao país".

Segundo o ministro, vão ser analisadas com as juntas metropolitanas que competências podem ser transferidas, acompanhadas dos respectivos envelopes financeiros, porque "não é só a partir de Lisboa que se pode governar o país".

"Os que defendem que é só a partir de Lisboa que se pode governar o país são os que nos trouxeram a esta situação", referiu.

Na sexta-feira, o presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, anunciou que o Governo admite transferir competências da administração central para as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

"Foi feito o desafio [à JMP] para apresentar quais as competências que estão na esfera da administração central que podem e devem passar para a JMP", disse Rio aos jornalistas, no final de uma reunião daquele órgão.

O autarca do Porto considerou o "desafio enorme", adiantando que a JMP vai já "começar a tratar disso" para "ter uma proposta concreta para fazer ao Governo durante o primeiro trimestre de 2012".

Para Rui Rio, perante este cenário, "é evidente que em função das competências que passarem [para a gestão da JMP] estará ou não em causa o próprio modelo de governação" da estrutura intermunicipal.

"Tudo isso tem de ser ajustado", sublinhou, adiantando que a ideia é passar por perceber se a gestão é mais eficiente "aqui ou se regionalmente, com tutela em Lisboa".

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