Forças Armadas estão "em reestruturação há oito anos"

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) advertiu hoje o primeiro-ministro de que as Forças Armadas "não podem estar em reestruturação permanente" e que eventuais reformas implicam antecipadamente a definição de um novo Conceito Estratégico de Defesa.

"A instituição militar não pode estar em reestruturação permanente mas é assim que tem estado pelo menos nos últimos oito anos, com a agravante de essas reestruturações se resumirem a alguns aspetos inconsequentes, originando desarticulações atrás de desarticulações", refere a missiva entregue pela ANS ao assessor militar de Pedro Passos Coelho.

Durante a manifestação que a ANS promoveu hoje, uma delegação da associação foi recebida pelo general Carlos Chaves na residência oficial do chefe do Governo.

"Cabe aqui recordar que em 2009 foi aprovada na Assembleia da República, com os votos do PS, PSD e CDS-PP, um conjunto de legislação em que se incluiu a criação de um Estado-Maior Conjunto que, para além de caro, parece agora ser também considerado desnecessário", acrescenta a associação.

Na carta, a ANS assinala que "reformar as Forças Armadas implica partir da definição de um novo Conceito Estratégico de Defesa que identifique os potenciais perigos e os objetivos a perseguir para os enfrentar, nomeadamente o dispositivo de forças, os meios e alianças necessários para o cumprimento das missões que lhe venham a ser exigidas".

A associação acrescenta que atualmente "não têm os portugueses conhecimento que tal esteja a ser estudado ou em execução".

"O anúncio público como o que foi feito pelo senhor ministro da Defesa leva-nos a pensar que o que está em marcha são apenas cortes pouco criteriosos no atual dispositivo de forças e, sendo assim, não estamos perante uma reforma mas sim em face do desmantelamento das Forças Armadas", diz a ANS.

A associação liderada por António Lima Coelho aponta ainda dois exemplos recentes que refletem "mal-estar" na instituição militar: "Verificamos que o diretor do IESM apresentou a sua indisponibilidade para continuar no cargo face ao silêncio do senhor ministro da Defesa sobre a realidade do ensino militar, ouvimos o comandante da Base Aérea de Monte Real afirmar que a não acontecer nada, não terá condições para a formação de pilotos".

A ANS alerta ainda Passos Coelho para o facto de "constitucionalmente" as Forças Armadas estarem incumbidas da Defesa Militar da República e de estarem "exclusivamente ao serviço do povo português", pelo que "compete ao Governo, em nome da nação, atribuir-lhe em todas as circunstâncias os meios tidos por necessários para que, a todo o momento, possam desempenhar com êxito a sua missão".

"Caso contrário são a soberania e a independência nacionais que serão seriamente afetadas", conclui a ANS.

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